DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 169
Brasília - DF, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 20
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 39
Ministério da Economia .......................................................................................................... 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 54
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 137
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 144
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 150
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 150
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 156
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 156
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 157
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 167
Ministério do Turismo........................................................................................................... 184
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 185
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 187
Ministério Público da União................................................................................................. 187
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 189
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 192
Poder Legislativo ................................................................................................................... 192
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 193
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 208
Ineditoriais ............................................................................................................................. 218
.................................. Esta edição é composta de 341 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 110156
Nº Processo: 00590.000369/2022-33.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNI AO.
Contratado: 35.712.241/0001-48
- IDP
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
LTDA. Objeto:
Contratação de 6 (seis) vagas no curso de pós-graduação em direito legislativo, na
modalidade online, com carga horária de 384 (trezentos e oitenta e quatro) horas ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 71.165,04. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001165/2021-98.
Pregão 
Nº
12/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção em elevadores do prédio das Unidades da AGU em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/03/2025. Valor
Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001370/2020-62.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 78.863.206/0001-32 - HW PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Locação de imóvel
para atender as Unidades da PSF e PSU na cidade de Joinville/SC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 1.236.824,64. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00677.000551/2019-39.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS
GERAIS.
Contratado:
11.369.367/0001-01 
-
COMMANDO
SEGURANCA
ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze)
meses.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 94.323,36. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.011692/2021-82. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 418 PE
31/2022. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF nº 03.535.902/0001-10. Objeto: Registro de preços eventual fornecimento da
solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de licença de software
VMWare Cloud Foundation, com suporte técnico especializado, para a estruturação de uma
nuvem privada no ambiente da ABIN, pelo período de 12 (doze) meses, especificado no
item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 31/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Valor: R$ R$
1.076.000,00 (um milhão setenta e seis mil reais) Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Data
de assinatura: 31/08/2022.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2022
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. nº 97, do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º, do Art.
nº 26, da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa
SEBASTIÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA, CNPJ 22.339.579/0001-54, a comparecer na sede da SFA-
GO, à Praça Cívica, 100, Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do TERMO DE
JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de 17/08/2022 e TERMO DE NOTIFICAÇÃO de
16/08/2022. Após o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
JARÊNIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2022
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. nº 97, do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º, do Art.
nº 26, da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA RONALDO DE CASTRO WOLF - CF/DF
07.887.744/001-43 - CPF 215.502.598-06 a comparecer na sede da SFA-GO, à Praça Cívica,
100, Centro,
Goiânia/GO, para
tomar ciência
do Termo
de Intimação
SIPOV-GO
GO/385/05/2022 (SEI nº 20267041). Após o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da
publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado.
JARÊNIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2022
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. nº 97, do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º, do Art.
nº 26, da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa
GIULIANO GUIDI GOBBI, CPF 853.955.109-82, a comparecer na sede da SFA-GO, à Praça
Cívica, 100, Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N°
GO.09.AI.B6JJUVQK.22 de 30/06/2022. Após o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da
publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado.
JARÊNIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130069
Nº Processo: 21022.019391/2022-71.
Inexigibilidade
Nº 
1/2022.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MA .
Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct, para prestação
de serviços postais em favor desta sfama..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2027. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130062
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 21026.000637/2019-04.
Pregão.
Nº 
1/2019.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MS. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2019
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a
02/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 164.747,04. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).