DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886943/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, Processo Administrativo
21000050098201934 - Objeto: Aquisição de Maquina Retroescavadeira - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886544/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO, Processo Administrativo
21000050099201989 - Objeto: ROLO COMPACTADOR - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 885981/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE CABROBO, Processo Administrativo
21000050451201986 - Objeto: Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884347/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA
E ABASTECIMENTO
e MUNICIPIO
DE
GURUPA, Processo
Administrativo
21000049457201919 - Objeto: Aquisição de Caminhão com carroceria baú,isotérmico e
refrigerado para escoamento da produção agrícola do Município de Gurupá-Pa. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886915/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, Processo Administrativo
21000050456201917 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884316/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E
ABASTECIMENTO e
MUNICIPIO DE
CAIUA, Processo
Administrativo
21000050083201976 - Objeto: Aquisição de retroescavadeira. - Motivo anulação: Convênio
com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889067/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE MARAPANIM, Processo Administrativo
21000049291201922 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS : AQUISIÇÃO DE
CAÇAMBA RASPADORA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DISTRIBUIDORA DE CALCARIO,
E PLANTADEIRA DE MANDIOCA - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886548/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, Processo Administrativo
21000050141201961 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR 0KM - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891348/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO
DE JERONIMO MONTEIRO, Processo
Administrativo 21000049734201985
- Objeto:
Aquisição de
implementos agrícolas,
equipamentos e bens para atendimento dos produtores rurais no município de Jerônimo
Monteiro/ES - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889070/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, Processo Administrativo
21000049395201937 - Objeto: A patrulha mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884218/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE ITAGUACU, Processo Administrativo
21000050217201959 - Objeto: Aquisição de Motoniveladora para utilização em obras de
construção, recuperação de estradas vicinais para atendimento aos produtores e
agricultores do Município de Itaguaçu-ES. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890227/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE ASTORGA, Processo Administrativo
21000050313201905 - Objeto: trator agrícola novo - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889661/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE ABADIANIA, Processo Administrativo
21000049006201973 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Trator Agrícola sobre
rodas para o Município de Abadiânia/GO. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884379/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE CAVALCANTE, Processo Administrativo
21000049025201908 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, NOVO. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do
Convênio nº 887105/2019,
firmado entre
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE HERVAL, Processo
Administrativo
21000048690201976 -
Objeto:
Aquisição
de Máquinas
e
Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886545/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, Processo Administrativo
21000050116201988 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.067508/2022-81.
Pregão Nº 45/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos automotores tipo picape, a fim de atender às demandas da comissão executiva
do plano da lavoura cacaueira - ceplac, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital do pregão eletrônico (srp) nº 45/2021 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor
Total: R$ 471.554,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21000.030199/2020-22.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/10/2022 a 02/10/2023, nos termos do art. 57, ( ii ), da Lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.075.349,62. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927321/2022,
Nº Processo:
21000030577202230,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
INSTITUTO
FUTURE 
DE
JUVENTUDE,
PROMOCAO,
TURISMO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL CNPJ
nº 16910427000167,
Objeto: APOIAR
A
REALIZAÇÃO DO III SEMINÁRIO LOGÍSTICA NO AGRONEGÓCIO, Valor Total: R$ 498.145,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 498.145,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000424, Valor: R$
498.145,00, PTRES: 205766, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 31/08/2022
a 31/08/2023, Data de Assinatura: 31/08/2022, Signatários: Concedente: FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO CPF nº 445.143.101-82, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONC E LO S
CPF nº 437.345.103-68.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927319/2022,
Nº Processo:
21000030553202281,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
INSTITUTO
FUTURE 
DE
JUVENTUDE,
PROMOCAO,
TURISMO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: Apoiar a realização
da FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ, Valor Total: R$ 475.145,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
475.145,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000423, Valor: R$ 475.145,00,
PTRES: 205766, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 31/08/2022 a
31/08/2023, Data
de Assinatura:
31/08/2022, Signatários:
Concedente: FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO CPF nº 445.143.101-82, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONC E LO S
CPF nº 437.345.103-68.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CRT/Nº03/2018 que entre si fazem o Instituto
Nacional
de
Colonização
e
Reforma
Agrária- INCRA
e
a
Empresa
Brasileira
de
Terraplanagem e construções LTDA. Objeto: Prorrogar de "ofício" a vigência por mais 180
(cento e oitenta dias) a contar de 30.08.2022 com término em 26.02.2023. Assinatura,
Salvador - BA de 30 de Agosto de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida
Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Ligia Silvia Bacelar, Representante legal da
Embratec.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000091981202239 . Objeto: Recarga de 23 (vinte e três) extintores de
incêndio, visando atender procedimentos de regularidade da validação de prazo de
utilização dos mesmos, no âmbito da Superintendência Regional do Incra-PI. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa dentro do limite estabelecido pela Lei 8.666/93, art. 24. Declaração
de Dispensa em 01/09/2022. MARCOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA. Chefe da Divisão
Operacional. Ratificação em 01/09/2022. THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA .
Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$ 895,00. CNPJ CONTRATADA :
26.851.399/0001-08 ALAMO SOUSA RICARTE.
(SIDEC - 02/09/2022) 373044-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EDITAL Nº 502/2022
Processo nº 54220.002280/2006-29
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA - no Estado do Rio Grande do Sul, nomeado pela
Portaria/INCRA/N° 95, publicada no D.O.U. de 27/04/2021, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela
Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU do dia seguinte e Art.
118 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Interministerial 531, de 23 de março de
2020, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em
cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que
tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54220.002280/2006-29,
que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo
de PAREDÃO, localizada no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul. O território
ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e
Delimitação (RTID) realizado pelas equipes multidisciplinares do INCRA/RS, instituídas pelas

                            

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