DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 42/2022
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 4.507.580 kg
de milho em grãos, do Estado de MG para os Estados do PI e RN. Modalidade de
Contratação:
Pregão
Eletrônico. Data:
15/09/2022.
Horário:
a
partir das
9:30 h.
regulamento
e
informações:
CONAB/MATRIZ
-
telefone
(0xx61)
3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br.Link Conab
- https://www.conab.gov.br/.Link Aviso de
Frete -
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes
MARCUS VINÍCIUS MORELLI
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor-Executivo da DIGEP respondendo pela DIRAB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Empresa Pública Federal
com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional do Ceará, inscrita no CNPJ/MF 26461699/0108-10, localizada à
Rua: Antônio Pompeu, Nº 555, Bairro: Centro - CEP 60.040-001 - Fortaleza-CE, torna
público que credenciará, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público
para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços Médicos especializados em
Urologia aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá
vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de
Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se
encontra
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico
da
Conab:
www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias
à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas
referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços
prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
EDUARDO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, torna público que notificou
a empresa H LOBO - LOCAÇÕES E LOGÍSTICA, CNPJ 08.317.007/0001-43, para cobrança de
valores devidos ao erário, conforme Art. 256 do Código de Processo Civil. A empresa deve
ressarcir os valores corrigidos de R$ 39.630,31 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais
e trinta e um centavos), para infrações vinculadas ao Mercado de Opção, e R$ 8.210,42
(oito mil, duzentos e dez reais e quarenta e dois centavos), para infrações vinculadas ao
PGPM, por multas de trânsito do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte) com referência a veículos de propriedade ou sublocados por essa empresa,
contratada por esta Companhia para transporte de propriedade do Governo Federal.
Valendo-se do direito de regresso ao erário, notificamos a empresa supracitada para
pagamento do devido ou caso não concorde, fica notificada para defesa prévia e
apresentar ou requerer produção de provas, junto a CONAB/SUREG/GEOPE-MT, situada a
rua Aníbal Molina Ribeiro S/Nº, bairro Ponte Nova, CEP 78.115-903, Várzea Grande - MT ou
pelos
e-mail:
mt.geope@conab.gov.br,
mt.seope@conab.gov.br
ou
daniel.moreira@conab.gov.br, em até 10 (dez) dias úteis após a publicação dessa
notificação. Não ocorrendo
apresentação dos comprovantes de
pagamento ou
manifestação formal no prazo requerido, seremos compelidos, por força dos diplomas
legais, a adotar medidas preconizadas na Lei n.º 10.522 de 19/07/2002, e demais
cominações legais aplicáveis ao caso vertente.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21445.000432/2022-85. Contrato 5000077169/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Cemig Distribuição
Ltda, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 416, Inciso X.
Objeto: CUSD/CCER-Serviço de distribuição de energia elétrica para o imóvel que abrigava
a desativada Unidade Armazenadora de Passa Quatro/MG. Despesa do Contrato: Categoria
Econômica: Despesa Corrente, PTRES 169113, Fonte de Recurso: 0150022135, Natureza da
Despesa: 339039 e Plano Interno: ENERGIAELET. Valor Anual é de R$ 17.400,00. Vigência:
12 meses, prorrogável por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29/08/2022. Assinam
pela Contratante: Sérgio de Lima Starling - Superintendente Regional Substituto e Osvaldo
Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Hamilton Rodrigues Ribeiro - Procurador e Melquisedeque Clementino Ferreira -
Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 21221004264202141 . Objeto: Contratação de empresa para emissão de ASO
(Atestado de Saúde Ocupacional) demissional para o quantitativo de 06 (sete) funcionários
em virtude do PDI 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no inciso II do
art. 29º da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 07/02/2022. JOAO CARLO S
BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em
07/02/2022. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global:
R$ 150,00. CNPJ CONTRATADA : 36.279.098/0001-05 EMMA SERVICOS DE PERICIA TECNICA ,
SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A empresa Nordeste Refrigeração Eireli sagrou-se vencedora de todos
os itens do referido certame licitatório.
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2022) 135457-00001-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 11/2022
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará viveiristas inscritos no RENASEM como
produtores de mudas de videira e que estejam interessados na obtenção de licença não
exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de
propriedade da EMBRAPA, em mudas da cultivar de videira BRS Lis. Neste processo a
Embrapa ofertará 3 lotes compostos por 50 gemas básicas da cultivar BRS Lis, ao valor de
R$ 250,00 cada lote. Serão contemplados os viveiristas que enviarem e-mail para
cnpuv.spat@embrapa.br com o assunto ´´Comunicado de Oferta 11/2022´´, anexar
documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo
considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o
Bolsista Jean Jacques; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e
inovação
para
agropecuária
(SAIC
22800.22/0072-9),
Bolsa
Modalidade
E,
PROJETO/ATIVIDADE:
789-
FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8;
Data de
assinatura: 02/09/2022; Vigência: de 02/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália-
Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Jean Jacques
- bolsista FAPED.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.002019/2020-70 - Termo Aditivo n. 02 ao contrato de prestação de
serviços de Assistência ao Adolescente e Educação Profissional, visando a formação
técnico-profissional de Jovens Aprendizes celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Rede Nacional de Aprendizagem,
Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ n. 37.381.902/0001-25. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.18/0090-7. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
Período de Vigência: 06.09.2022 a 06.09.2023. Data de Assinatura: 01.09.2022. Valor: Não
se aplica. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e
Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos (SPS), pela
Embrapa Arroz e Feijão e Aline Dária Ferreira, pela RENAPSI.
EXTRATO DE COMODATO
Processo SEI nº 21161.001888/2019-43 - Contrato de comodato de bem imóvel celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35
e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. CNPJ n. 02.030.715/0001-12. Registro
no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0088-5. Objeto: A expressa ratificação e formalização
da cessão da COMODANTE à COMODATÁRIA de uma área de terra, medindo 400 m²,
localizada na Fazenda Capivara, situada em Santo Antônio de Goiás, na Rodovia GO 462,
km 12, Zona Rural, CEP 75375-000, Registro Patrimonial nº: 107064870000 (SAP/ERP -
Embrapa), para instalação de uma estação remota de monitoramento (ERM). Período de
Vigência de 31.08.2022 a 31.08.2027. Data de Assinatura: 31.08.2022. Valor: Não se aplica.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Paulo Aurélio Pereira da
Silva, Presidente, pela ANATEL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis (construção, hidráulico, elétrico e refrigeração) para atender
à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão -
CNPJ: 00.348.003/0014-35; Ata n° 0024/22 - Elétrica Cidade Eireli, CNPJ: 29.714.907/0001-
02, Grupos 6, 9, 10, e 12, Itens 9, 88 e 100, Valor Global R$ 53.555,00. Vigência de
30/08/2022 a 30/08/2023, Data de assinatura 31/08/2022. Ata n° 0025/22 - Fergavi
Comercial LTDA EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Grupos 16 e 18, Valor Global R$ 2.561,90.
Vigência de 30/08/2022 a 30/08/2023, Data de assinatura 31/08/2022. Ata n° 0026/22 -
GPS Facility e Construção LTDA, CNPJ: 14.842.018/0001-45, Grupo 13, Valor Global R$
7.698,30. Vigência de 30/08/2022 a 30/08/2023, Data de assinatura 31/08/2022. Ata n°
0027/22 - Querubim Comércio Varejista de Equipamentos Eireli, CNPJ: 32.191.212/0001-90,
Item 69, Valor Global R$ 2.451,24. Vigência de 30/08/2022 a 30/08/2022, Data de
assinatura 31/08/2022. Ata n° 0028/22 - Rennova Comercial LTDA, CNPJ: 04.597.880/0001-
86, Grupos 5, 11, 17 e 19, Item 86, Valor Global R$ 49.440,00. Vigência de 30/08/2022 a
30/08/2023, Data de assinatura 31/08/2022. Ata n° 0029/22 - Vargas Materiais Para
Construção LTDA, CNPJ: 09.353.142/0001-07, Grupos 1, 2, 3, 4 e 7, Valor Global R$
102.194,60. Vigência de 30/08/2022 a 30/08/2023, Data de assinatura 31/08/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 403986/2019-2, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista ITI-A ISRAEL GUEDES SILVA FILHO, CPF:017.161.841-69; Objeto: permitir à Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura: 01/09/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material referente ao envio de 16 acessos
de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz
(BAG Arroz) para o Instituto Amazonas, Organização Social (OS) dedicada às
atividades de associações de defesa de direitos sociais, sediada em Colíder/MT.
Registro no SAIC n.20200.22/0116-4. Objetivo: estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR, a remessa de sementes de
16
acessos de
arroz
(Oryza sativa
L.),
do acervo
do
Banco Ativo
de
Germoplasma de Arroz
(BAG Arroz), para o
Instituto Amazonas, uma
Organização Social (OS) dedicada às atividades de associações de defesa de
direitos sociais, sediada
em Colíder/MT, dos Materiais
Biológicos que se
encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Acordo celebrado entre a
EMBRAPA
-
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária,
CNPJ
00.348.003/0014-35 e o Instituto Amazonas - CNPJ 40.773.324/0001-87. Valor
Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 01/09/2022; Vigência: 05 (cinco) anos.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Ana Luiza Dias
Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz
e Feijão e pelo Receptor: Karina Fabiana de Oliveira Paço, Diretora do Instituto
Amazonas.