DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo
de Cooperação
Técnica; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste
e a
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; Objeto: Projeto de atividade, denominado
"Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de executar o projeto "Práticas
Estratégicas para a mitigação de gases de efeito estufa em sistemas de pastagem no
Sudeste Brasileiro"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 02/09/2027; Data da assinatura:
02/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu pela Embrapa; José Soares
Ferreira Neto, pela USP.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Patrícia Menezes
Santos, Valéria Pacheco Batista Euclides, Alexandre Romeiro de Araújo, Geraldo Bueno
Martha Junior, Leonardo Simões de Barros Moreno, Luíce Gomes Bueno, Mauricio Marini
Köpp, Rafael Gonçalves Tonucci, Rafaela Priscila Antonio, Victor Del Alamo Guarda, Ana
Maria Dantas de Maio, Juliana Miura, Gabriela Heloisa Santos Cavalo, Carlos Eduardo Cano
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria
intitulada "Demandas para pesquisa e desenvolvimento para as pastagens no Brasil";
Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 30/08/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e, Patrícia Menezes
Santos, Valéria Pacheco Batista Euclides, Alexandre Romeiro de Araújo, Geraldo Bueno
Martha Junior, Leonardo Simões de Barros Moreno, Luíce Gomes Bueno, Mauricio Marini
Köpp, Rafael Gonçalves Tonucci, Rafaela Priscila Antonio, Victor Del Alamo Guarda, Ana
Maria Dantas de Maio, Juliana Miura, Gabriela Heloisa Santos Cavalo, Carlos Eduardo Cano,
Cedentes.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ricardo do Couto Polino.- OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"Resistência de plantas daninhas e Herbicidas - Inovação e Sustentabilidade". Modalidade
de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data assinatura: 10/08/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Fernando
Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Ricardo do Couto
Polino pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ygor Mota Soca Machado.- OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"Resistência de plantas daninhas e Herbicidas - Inovação e Sustentabilidade". Modalidade
de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data assinatura: 10/08/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Fernando
Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Ygor Mota Soca
Machado pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 7597730 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar
condicionado Split inverter 24.000 BTUs para Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total
Contratado: R$8.760,48; Vigência: 12 meses; Contratada: RODRIGO BRAVO & IRMÃOS LTDA
- CNPJ 03.321.060/0001-02; Data de Assinatura: 01/09/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 7601516 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de micro-ônibus para
Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Contratado: R$4.950,00; Vigência: 12 meses;
Contratada: CLEZIO R. LEMES EIRELI - CNPJ 11.978.464/0001-93; Data de Assinatura:
01/09/2022.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Pedro Souza Berbet, vigência: 17/08/23. Data
de assinatura 17/08/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral,
Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Pedro Souza
Berbet.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001486/2022 . Objeto: Aquisição de materiais para manutenção
corretiva das fixações das vidraças do Centro de Vivência da Embrapa Rondônia. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Principio da economicidade e celeridade e o valor se enquadra
no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em
02/09/2022. ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 235,00. CNPJ CONTRATADA : 10.695.084/0001-89 UNIVERSAL COMERCIO DE
FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços 003/2022 a 18/2022; Pregão Eletrônico SRP 011/2022;
Objeto: Aquisição de Reagentes de Laboratório; Órgão Gerenciador: Embrapa Suínos e
Aves; Vigência: 12 meses a partir de 23/08/2022; Fornecedores: ARP nr. 03, Qiagen
Biotecnologia Brasil, CNPJ 01.334.250/0003-92; Valor total registrado: R$ 57.150,00; ARP
nr. 04/2022, Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini, CNPJ: 06.153.182/0001-17, R$ 1.650,00,
ARP nr. 05 , Labtek Comercio De Produtos Laboratoriais Eireli, 07.185.891/0001-47, R$
6.495,00, ARP nr., Lab Research Do Brasil Comercio De Produtos Para Pesquisa Ltd, 06,
07.912.701/0001-46, R$ 14.048,04, ARP nr. 07, Proc9 Industria Química Ltda,
07.944.100/0001-15 - R$ 10.670,50, ARP nr. 08, Rheabiotech Desenvolvimento, Produção E
Comercializacao De Produtos De Biotecnol, 10.919.350/0001-00 , R$ 9.399,06, ARP nr. 09,
Biosave-Diagnostica Ltda, 10.919.350/0001-00, R$ 16.149,00, ARP nr. 10, Promega
Biotecnologia Do Brasil Ltda, 11.909.227/0001-70 -R$ 8.640,00, ARP nr. 11, Síntese
Biotecnologia Ltda, 13.545.241/0001-68 - R$ 36.144,00, ARP nr. 12, Becton Dickinson
Industrias Cirúrgicas Ltda, 21.551.379/0021-41 - R$ 7.400,00, ARP nr. 13, Sciavicco
Comercio Industria Ltda, 23.747.090/0001-84 - R$ 705,00, ARP nr. 14, M A 2 Comercial
Ltda, 30.420.630/0001-86 - R$ 11.518,06, ARP nr. 15, Merck S/A, 33.069.212/0008-50 - R$
5.550,00, ARP nr. 16, Genesis Quimica Ltda, 46.900.546/0001-08 - R$ 1.255,50, ARP nr. 17,
Life Technologies Brasil Comercio E Industria De Produtos Para Biotecnologia Ltd,
63.067.904/0005-88 - R$ 7.894,12, ARP nr. 18, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, 68.337.658/0001-
27 - R$ 5.622,62; Assinatura: 23/08/2022; Pelo Gerenciador: Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração; Pelo Fornecedor: ARP nr. 03/2022, Danilo de Oliveira; ARP nr.
04/2022, Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzin; ARP nr. 05/2022, Marcelo José Sales
Ferreira; ARP nr 06/2022 Claudio Luiz da Costa, ARP nr 07/2022, Pedro Arthur Basso
Prochnow, ARP nr 08/2022, Luís Antonio Peroni, ARP nr 09/2022, Natã Batista Gonçalves,
ARP nr 10/2022, Elias de Souza Vieira, ARP nr 11/2022, Soraya Rosely Correa, ARP nr
12/2022, Cristiano Franklin Ferreira, ARP nr 13/2022, Pietro Sciavicco, ARP nr 14/2022, Ana
Paula de Oliveira Pereira, ARP nr 15/2022, Cleber Resende dos Santos, ARP nr 16/2022,
Caique Santos Bernardes, ARP nr 17/2022, Elizabete Loduvico Dos Santos, ARP nr 18/2022,
Thaís Soares Novais. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de
Atas de Registro de Preços/SRP do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato Prestação de Serviços continuados de
vigilância armada nas dependências da sede da Embrapa CPATC, registrado no SAIC/A JU
sob o nº 21600.21/2022-9, Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº
00.348.003./0136-03 e N.C. VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ nº 14.531.173/0001-40; Objeto:
Prorrogação do Prazo de vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 017/2018-CPATC; Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: pela Embrapa - Paulo
Cesar Silva de Carvalho/Chefe Administrativo, Roberto Cardeal de Oliveira/Supervisor do
Setor
de Patrimônio
e Suprimentos
e pela
Contratada -
Alex Sandro
Costa
Neto/Representante Legal.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21206.001475/2022-09 - Inexigibilidade de Licitação nº 1475/2022; Favorecido:
Milanez & Milaneze S/A - CNPJ: 32.403.065/0001-74; Objeto: Contratação de espaços de
exposição e degustação na feira "Wine South America", para a Embrapa Uva e Vinho e
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Edição 2022 a ser realizada em Bento
Gonçalves/RS; Valor Global: R$ 87.500,00; Amparo Legal: Lei 13.303/2016; Justificativa:
Inviabilidade de Licitação; Vigência: 2 meses a partir da data da assinatura; Data da
assinatura: 31/08/2022; Signatários: Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de
Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa e Marcos Milanez Milaneze, Diretor, pela Milanez & Milaneze S/A.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 40/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 33/2022. Partes:
CEASAMINAS e MAKE CONSULTORIA DE AVALIAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de avaliação dos imóveis, máquinas, equipamentos, móveis e
utensílios em todas as unidades da CeasaMinas, em Barbacena, Caratinga, Contagem, Juiz
de Fora, Governador Valadares, Uberlândia e Uberaba, para emissão de laudo contendo
informações sobre o risco absoluto, assim como definição de áreas de risco, cálculos de
danos elétricos e incêndio para bens específicos para fins de contratação do seguro
patrimonial. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$18.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 21/09/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 114,00 m²
(cento e quatorze metros quadrados), correspondente à loja 20, localizada no Pavilhão G-
1, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 2 de setembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA NACIONAL DO CADASTRO ÚNICO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI nº: 71000.030953/2022-64
Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único
Partícipe: Secretaria Nacional do Cadastro Único e Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Objeto: estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro
Único pelo (a) SIGNATÁRIO (A) exclusivamente para fins gestão do Programa Bolsa Iniciação
Científica Jr. - BIC Jr., instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 e
regulamentado pelo Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021 e neste instrumento
denominado PROGRAMA, sem prejuízo dos parâmetros legais vigentes.
Fundamento Legal: Decreto nº 11.016/2022 e das Portarias MDS nº 10/2012 e nº 501, de
29 de novembro de 2017.
Data da Assinatura: 29 de agosto de 2022.
Signatários: CAROLINE AUGUSTA PARANAYBA EVANGELISTA, Secretária Nacional de Renda
de Cidadania, Substituta, e TÉRCIO ALMIR BRANDÃO SANTANA, Secretário Nacional do
Cadastro Único.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI nº: 71000.030953/2022-64
Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único
Partícipe: Secretaria Nacional do Cadastro Único e Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Objeto: estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro
Único pela SIGNATÁRIA exclusivamente para fins gestão do Programa Auxílio
Brasil (PAB), instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 e
regulamentado pelo Decreto nº 11.013, de 29 de março de 2022, neste
instrumento denominado PROGRAMA, sem prejuízo dos parâmetros legais
vigentes.
Fundamento Legal: Decreto nº 11.016/2022 e das Portarias MDS nº 10/2012 e
nº 501, de 29 de novembro de 2017.
Data da Assinatura: 29 de agosto de 2022.
Signatários: CAROLINE AUGUSTA PARANAYBA EVANGELISTA, Secretária Nacional
de Renda de Cidadania, Substituta, e TÉRCIO ALMIR BRANDÃO SANTANA,
Secretário Nacional do Cadastro Único.
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