DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21167.001808/202. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários diversos e material
de processamentos de dados para a Embrapa Cerrados
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 02/09/2022) 135039-13203-2022NE000003
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 508 SRP - SEI nº 21167.001913/2022-34; Partes:
Embrapa Cerrados e a White Martins Gases Industriais Ltda.: Aquisição de gás nitrogênio
atender demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 006/2022; Valor: R$
1.062,60. Data de assinatura: 01/09/2022; Signatários: Valdirene de Moura Alves e Nilton
Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, Jorge Leite Martins, pela White Martins Gases
Industriais Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 509 SRP - SEI nº 21167.001917/2022-12; Partes:
Embrapa Cerrados e a White Martins Gases Industriais Ltda.: Aquisição de gás nitrogênio
atender demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 006/2022; Valor: R$
2.401,02. Data de assinatura: 01/09/2022; Signatários: Valdirene de Moura Alves e Nilton
Luiz da Silva pela Embrapa Cerrados, e, Jorge Leite Martins, pela White Martins Gases
Industriais Ltda.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Autorização de Fornecimento publicada no D.O.U. nº 158, página
6, do dia 19/08/2022; onde se lê: "R$ 4.830,00", leia-se: "R$ 1.610,00".
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001992/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de organização e materiais para eventos,
visando todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação,
que poderão ser realizados nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina,
para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 05/09/2022 de
08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403 PELOTAS - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135031-05-21-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIDEC - 02/09/2022) 135031-13203-2022NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169002469202254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
sementes de plantio de verão Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 05/09/2022 de 08h00
às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403
Monte Bonito - PELOTAS - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135031-05-
27-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/09/2022
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 02/09/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400022175, Processo: nº 21175.001285/2022-
98, 
Dispensa
nº 
050/2022. 
Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: I. B. MED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 02.302.662/0001-41. Objeto: Contratação de empresa
especializada para adequação de sala limpa. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001,
item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da
Assinatura: 01/09/2022. Valor Total: R$ 7.473,00. Signatários: Rejane Stumpf Sberze e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa Florestas e Irineu Biesek pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 135028
Nº Processo:
21175001313202277 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para eventual
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tratores e
implementos agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Florestas. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps
Guaraituba
- 
COLOMBO
- 
PR
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135028-05-14-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Divergências entre as descrições dos itens no sistema e no
Termo de Referência, prevalecerá o último.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 02/09/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastão -
FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
realização do evento "V Encontro Nacional de Hortaliças PANC - 5º HortPANC", doravante
denominado simplesmente "HortPANC"; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
30/01/2023; Data da assinatura: 02/09/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Jorge Fainé Gomes,
pela Fundação de Apoio.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022
Extrato de Dispensa de Licitação nº 17/2022. Espécie: Nº Processo: 21182.001442/2022-76.
Objeto: Aquisição de Ar Condicionados para o Laboratório de Pesquisa e Aspirador de Pó
para SIL. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Pelo valor global estar inserido no limite de
contratação de pequeno vulto. Autorização de Dispensa em 29/08/2022. MAURICIO
MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 29/08/2022.
WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral. Valor Global: R$ 13.279,00 (treze mil
duzentos e setenta e nove reais). CNPJ CONTRATADA: 14.396.046/0001-86 GRAN D ES
MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182001448202243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos Elétrico e de Informática. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 05/09/2022
de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua,
Gama-df, 
Cx 
Postal,
218 
Ponte 
Alta/gama 
- 
BRASILIA
- 
DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135040-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Informo que,
caso a descrições do CATMAT constantes do SIASG , citadas pelo COMPRASNET , estejam
incompletas ou divergentes por não localizarmos itens com as mesmas características do
solicitado, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 02/09/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: PROTEMAXI
Segurança Patrimonial Armada EIRELI; CNPJ 04.808.914/0003-04; Objeto: Repactuação de
valores; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2020 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Fonte de recursos: 0100; Valor global: R$ 1.046.348,52; Data de assinatura:
01/09/2022; Vigência: a partir de 01/02/2022; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e
Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Paulo Cesar Baltazar Viana Filho, pela
Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 14/2022 que teve por objeto o registro de preços para eventual aquisição de
material de expediente, processamento de dados, áudio e vídeo para a Embrapa / C N P M F.
Empresas homologadas: 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES ,
15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO EIRELI, 27.130.609/0001-31 - JEAN ALEXANDRE
WENDLER DE MORAIS, 28.485.774/0001-79 - ARAUJO LICITACOES LTDA, 29.391.476/0001-
82
-
HMA 
COMERCIO
E
ATACADISTA
DE
PRODUTOS 
DE
INFORMATICA
E
ELETROELETRONICOS LTDA, 31.672.925/0001-02 - MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVICOS 
LTDA, 
32.314.972/0001-47 
- 
C 
KOZAR 
DOS 
SANTOS 
INFO 
ELETRO,
34.238.351/0001-57 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 40.689.972/0001-50 -
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, 44.615.647/0001-
01 - THAYS GOMES DA GAMA. Valor Global da Ata: R$ 28.601,31. A descrição dos itens,
valores e quantitativos registrados e itens cancelados e desertos encontram-se disponíveis
no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Renato da Silva de
Deus, CPF nº 221.189.538-79; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de
recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático;
inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
02/02/2022 a 31/08/2022; Data da assinatura: 01/09/2022; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e, Renato da Silva de Deus, bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A
Embrapa
Territorial
torna público
o
Julgamento
do
Pregão
Eletrônico
Embrapa nº
4/2022
para contratação
de
instituição sem
fins
lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação
profissional, visando à disponibilização de 01 (um) jovem aprendiz (ambos os
sexos) para a execução das atividades
de auxiliar de escritório - Arco
Ocupacional - Administração - auxiliar de escritório em geral/administrativo,
conf. Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional - CONAP,
conf. especificação constante no Edital 6 (SEI nº 7515681). Processo Sei nº
21190.000461/2022-86. Item 01 - Cancelado no Julgamento.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA.
Chefe Adjunto de Administração