DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI nº: 71000.030953/2022-64
Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único
Partícipe: Secretaria Nacional do Cadastro Único e Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Objeto: estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro
Único pela SIGNATÁRIA exclusivamente para fins gestão do Programa Auxílio Gás, instituído
pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de
2 de dezembro de 2021, neste instrumento denominado PROGRAMA, sem prejuízo dos
parâmetros legais vigentes.
Fundamento Legal: Decreto nº 11.016/2022 e das Portarias MDS nº 10/2012 e nº 501, de 29
de novembro de 2017.
Data da Assinatura: 29 de agosto de 2022.
Signatários: CAROLINE AUGUSTA PARANAYBA EVANGELISTA, Secretária Nacional de Renda de
Cidadania, Substituta, e TÉRCIO ALMIR BRANDÃO SANTANA, Secretário Nacional do Cadastro
Único.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
71000018655202115. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de
equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito
Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2022) 550005-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000074238202152 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de
instalação, operação e de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva das
instalações, dos sistemas, dos equipamentos e dos aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de mão de obra, insumos, peças e serviços eventuais nos edifícios de uso do
Ministério da Cidadania, em Brasília (...) Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 05/09/2022
de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala
23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-
15-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2022) 550005-00001-2022NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
71000064128202263 .
GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS
Coordenador de Execução Orçamentária da Folha de
Pagamento Substituto
(SIDEC - 02/09/2022) 550006-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
889175/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 02940097000148. Vigência do Convênio. Valor Total:
R$ 1.004.695,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.695,00, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023.
Data de Assinatura: 13/12/2019. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA,
CPF nº 58447750159, Convenente: PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, CPF nº
024.717.043-79.
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.045665/2013-13 no qual o Município de Dores do Turvo/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00766 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: VALDIR RIBEIRO DE BARROS, Prefeito Municipal de Dores do Turvo/MG - CPF
nº 180.680.906-06.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073334/2022-64 no qual o Município de SÃO MAMEDE/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01575/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA, Prefeito Municipal de SÃO
MAMEDE/PB - CPF nº 061.168.264-82
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.082479/2017-99 no qual o Município de SÃO BENTO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00777/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: JARQUES LÚCIO DA SILVA II, Prefeito Municipal de SÃO BENTO/PB - CPF nº
029.825.074-80.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.107429/2014-89 no qual o Município de Tapira/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00781 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: CLAUDIO SIDINEY DE LIMA, Prefeito Municipal de Tapira/PR - CPF nº
679.723.659-20.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072662/2022-43 no qual o Município de SANTA LUZIA DO
PARA / PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01526/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de SANTA LUZIA DO PARA /
PA - CPF nº 293.940.152-72.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073099/2022-21 no qual o Município de SÃO FELIPE
D'OESTE/RO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01554/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de SÃO FELIPE D'O ES T E / R O
- CPF nº079.774.697-82.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073311/2022-50 no qual o Município de SANTANA DOS
GARROTES/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01570/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ PAULO FILHO, Prefeito Municipal de SANTANA DOS GARROTES/PB - CPF
nº 452.804.604-00.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073477/2022-76 no qual o Município de CATINGUEIRA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01586/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: SUÉLIO FELIX DE ALENCAR, Prefeito Municipal de CATINGUEIRA/PB - CPF nº
027.939.584-17
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073531/2022-83 no qual o Município de GRAÇA ARANHA /
MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00782/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: UBIRAJARA RAYOL SOARES, Prefeito Municipal de GRAÇA ARANHA / MA - CPF
nº 010.796.763-41
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079404/2013-05 no qual o Município de VITORIA DO JARI/AP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01542/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito Municipal de VITORIA DO JARI/AP - CPF nº
794.065.132-34.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.027698/2022-72 no
qual o
Município de
Maraã/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01445/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.