DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
o valor global do contrato passará para R$ 1.404.651,58. SEI: 53153.002871/2022-
02.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2022 - SE/SC; Contratada: ONDREPSB-
SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; Data de Assinatura: 25/08/2022; Objeto:
Supressão de 5,69% do valor global inicial atualizado do contrato, com vistas a:
Suprimir 33,33% dos itens 1 e 2 do contrato, tendo em vista a exclusão de 1
posto de serviço de vigilância ostensiva Posto tipo III. Com a presente alteração
contratual, o valor global do contrato passará para R$ 1.187.429,76. SEI:
53157.013269/2022-52.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 142/2021 - SE/SPI; Contratada: LIAN
TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI; Data de Assinatura: 29/08/2022; Objeto: Acrescer
0,02% do valor global inicial atualizado do contrato, com vistas à: a) Acrescer
0,07% do valor global inicial atualizado do item 3, correspondente a linha LTR SPI
13406. Com a presente alteração contratual, o valor global do contrato passará
para para R$ 2.854.203,46. SEI: 53187.034469/2022-91.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 107/2020 - SE/SPI; Contratada: VIDA SERV -
SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI; Data de Assinatura: 25/08/2022; Objeto:
Convalidar a partir de 01/06/2022 a supressão de 1,54% do valor global inicial
atualizado do contrato, em decorrência da exclusão da unidade o AC Vila Monte
Alegre, alterando o número mensal de postos de serviço da jornada semanal de
12h de 5 para 4; Com a presente alteração contratual, o valor global do contrato
passará para para R$ 2.101.757,10. SEI: 53187.027399/2022-15.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 728/2022 - SE/CE; Contratada: LC ENGENHARIA
EIRELI; Data de Assinatura: 29/08/2022; Objeto: Acréscimo em 29,67% do valor
global inicial atualizado, em decorrência do aumento nos itens 8.4.5, 8.4.6, 8.4.7 e
8.4.8 da Planilha Orçamentária; Supressão em -3,60% do valor global inicial
atualizado em decorrência da diminuição nos itens 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3 e 10.10 da
Planilha Orçamentária; Com a presente alteração contratual, o valor global do
contrato passará para R$ 249.402,79. SEI: 53171.007523/2022-03.
6º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 148/2017 / AC; Contratada: EMPRESA BRASIL
DE COMUNICAÇÕES S.A. - EBC; Data de Assinatura: 31/08/2022; Objeto: acrescer
25,00% do valor global inicial atualizado do contrato; Com a presente alteração
contratual, o valor global do contrato passará para R$ 1.063.271,77. SEI:
53180.027164/2022-93.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 039/2021 - SE/PR; Contratada: UNIDAS
VEÍCULOS ESPECIAIS S.A; Data de Assinatura: 01/09/2022; Objeto: O presente
Instrumento tem por objeto rerratificar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -
ATUALIZAÇÃO DO PREÇO do contrato, com vistas a incluir os subitens 11.1.5 até
11.2.1.2; Com a presente rerratificação contratual, o valor global do contrato
permanece em R$ 150.720,00. SEI: 53177.042496/2022-57.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 466/2019 - SE/PA; Contratada: M & M
ANDRADE TRANSPORTES LTDA; Data de Assinatura: 01/09/2022; Objeto: Suprimir
1,74% do valor global inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto
no item anterior, alterar a Ficha Técnica da linha LTR-PA-68014 conforme anexo
desse instrumento. Com a presente alteração contratual, o valor global do contrato
passará para R$ 4.547.470,44. SEI: 53163.000537/2022-97.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 551/2019 - SE/MG; Contratada: AGILLES
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; Data de Assinatura: 31/08/2022; Objeto: Suprimir
0,9985% do valor global inicial atualizado do contrato e alterar a Ficha Técnica das
linhas LTR-MG-35001, LTR-MG-35002, LTR-MG-35006, LTR-MG-35102 e LTR-MG-35201
conforme anexo desse instrumento. Com a presente alteração contratual, o valor
global do contrato passará para R$ 1.941.417,54. SEI: 53123.022579/2022-55.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 415/2022 - SE/MG; Contratada: COOPERATIVA
DOS SERVIDORES AUTÔNOMOS DE BELO HORIZONTE LTDA - COOSERV.; Data de
Assinatura: 01/09/2022; Objeto: Convalidar a partir de 11/04/2022 a supressão de
0,10% do valor global inicial atualizado do contrato, com vistas a suprimir 0,79% do
valor global inicial atualizado do item 1, linha LCE-MG-04063, em decorrência da
alteração da supressão do CDD Conselheiro Pena aos sábados e em decorrência do
disposto no item anterior, alterar a Ficha Técnica da linha LTU-MG-04063 conforme
anexo desse instrumento. Com a presente alteração contratual, o valor global do
contrato passará para R$ 1.823.228,51. SEI: 53123.020692/2022-04.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 032/2021 - SE/PE Contratada: PRINTPAGE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; Data de Assinatura: 01/09/2022;
Objeto: acrescer 25,00% do valor global inicial atualizado do contrato, com vista a:
a) Acrescer 25,00% do valor inicial atualizado do item 1, em decorrência do
aumento da quantidade mensal de cópias franquia de 97100 para 121375. b)
Acrescer 25,00% do valor inicial atualizado do item 2, em decorrência do aumento
da quantidade mensal de cópias excedente de 30000 para 37500; Com a presente
alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$ 554.775,00. SEI:
53183.008359/2022-12.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 254/2021 - SE/AL Contratada: PR1 ENGENHARIA
LTDA ME; Data de Assinatura: 01/09/2022; Objeto: supressão em aproximadamente
-15,51% do valor global inicial do Contrato nº 254/2021 - SE/AL; Com a presente
alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$ 179.959,92, SEI:
53121.003186/2022-62.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 476/2021 - SE/AL Contratada: PR1 ENGENHARIA
LTDA ME; Data de Assinatura: 01/09/2022; Objeto: supressão em aproximadamente
-24,92% do valor global inicial do Contrato nº 476/2021 - SE/AL; Com a presente
alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$ 76.192,49, SEI:
53121.003187/2022-15.
5º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 456/2019 - SE/SPI Contratada: F. R. DEMORE -
EIRELI; Data de Assinatura: 30/08/2022; Objeto: Acrescer 2,51% do valor global
inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto no item anterior,
alterar as Fichas Técnicas das linhas conforme anexo desse instrumento. Com a
presente alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$
6.535.753,34. SEI: 53187.018533/2022-97.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 43/2018; Contratada: TRANSPORTADORA PRINT
LTDA; Data de Assinatura: 30/08/2022; Objeto: convalidar a partir de 18/04/2022 o
acréscimo de 0,1934% do valor global inicial atualizado do contrato e em
decorrência do disposto no item anterior, alterar a Ficha Técnica das linhas 4005-4
e 4020-2 conforme anexo desse instrumento. Com a presente alteração contratual,
o valor global do contrato passará para R$ 163.615.133,97. SEI: 53180.050400/2021-
94.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 331/2020 - SE/SPM; Contratada: MERCOPAMPA
TRANSPORTES LTDA.; Data de Assinatura: 29/08/2022; Objeto: Convalidar a partir de
01/12/2021 o acréscimo de aproximadamente 0,11% do valor global inicial
atualizado do contrato, com vistas à acrescer 0,25% do valor global inicial
atualizado do item 01, Linha LTU SPM 95010 em decorrência da alteração do
Percurso Médio Mensal que passará de 4.784 km/mensal, para 4.819 km/mensal
Com a presente alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$
2.139.812,32. SEI: 53177.018937/2022-08.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 10/2022 SE/SPM
Objeto: Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (48)
3954
4037,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00h do dia
13/10/2022. Abertura das propostas às 09:00h do dia 13/10/2022.
CLEOCI MAGIERO
Membro de Comissão Permanente de Licitação SE/RS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 274/2019 - SE/MG, publicado no DOU do dia
02/09/2022, seção 3, página 13, onde se lê: Vigência: 31/08/2022 a 23/08/2023, leia-se:
Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2020 - SE/MG; publicado no DOU do
dia 31/08/2022, seção 3, página 30, onde se lê: 53123.036382/2022-01, leia-se:
53123.031395/2022-86.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral
do Contrato nº 120/2021- SE/MG por parte da ECT, a partir do dia 18/04/2022,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 80.781,69, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 403.908,46, conforme o
Contrato, nos termos da alínea "d" do subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"BOBCAT CONSTRUTORA LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 36.824.110/0001-15 - Processo
Administrativo Eletrônico nº 53123.021332/2022-11.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2021 da AGC VILA DOS
REMÉDIOS, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL Novo Horizonte inscrita no CNPJ sob
o n.º 16.255.077/0001-42, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02/09/2022, objeto do
termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC VILA DOS REMÉDIOS, de acordo com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2021 da AGC BREJO
LUÍZA DE BRITO, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL Novo Horizonte inscrita no
CNPJ sob o n.º 16.255.077/0001-42, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02/09/2022,
objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC BREJO LUÍZA DE BRITO, de acordo
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000050 SE/BA
Prestação de serviço de capina e roçada das Unidades Operacionais da
Superintendência Estadual da Bahia com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da
prestação do serviço, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/09/2022 às 09h00 e
início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 051/2019 de Locação de Imóvel para do CDD FRANC I S CO
BELTRÃO, na cidade de Francisco Beltrão/PR; Objeto do Termo Aditivo: aplicação parcial do
reajuste anual de 8%; para o período de 01/08/2022 a 31/07/2023; Locadores: STAMEN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA: Vigência final do contrato: 01/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 37/2018 de locação do imóvel CDD Ingleses; Objeto do
termo aditivo: Isenção de reajuste do aluguel de 01/07/2022 a 30/06/2023. Contratado:
Cidadela Administração de Bens Próprios LTDA, CNPJ 05.555.951-0001-40; Data da
assinatura: 25/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Informa-se a quem possa interessar, rescisão do Contrato de Franquia Postal nº
9912269220 relativo à Agência de Correios Franqueada - AGF Rua XV de Novembro, MCU
00235770, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000036 SE/PA
Aquisição de Bebedouros para Rede de Atendimento da SE/PA, por
meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 19/09/2022 às 08h00 e início da
disputa: 14h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-
mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
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