DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens de Ressuprimento,
com objetivo a manutenção da operacionalidade das Aeronaves Tucano, Neiva e
Bandeirante, por intermédio da reposição do seu material aeronáutico. Total de Itens
Licitados: 00011 Novo Edital: 05/09/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I,
N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.11267/22-67 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de software de engenharia, conforme quantidades e descrições no Projeto Básico
para atender as necessidades da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme atestado da ABES, órgão de registro do comércio do local em que se efetivará
a contratação. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. MARCUS MARCIO XAVIER DA
SILVA. Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea. Ratificação em
01/09/2022. MARCELO GOBETT CARDOSO. Comandante da Afa. Valor Global: R$ 27.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 56.555.212/0001-90 TQS INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 120060-00001-2022NE000386
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540011711202297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos Eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 05/09/2022 de
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120064-05-49-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003439202272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviços Comuns de Engenharia para realização Serviço de Instalação de Caixas D'água para
os Setores Operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no município de
Alcântara/MA. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Ma-106 - Km 7, Alcântara - Ma Cep 65.250-000 Zona Rural - ALCANTARA -
MA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120013-05-14-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002777202297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviços Comuns de Engenharia para realização da Manutenção dos Sistemas de
Reservação de Água do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Ma-106 - Km 7, Alcântara -
Ma 
Cep
65.250-000 
Zona
Rural
- 
ALCANTARA
- 
MA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120013-05-15-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2022 - UASG 120016
Nº Processo:
67720006091202256 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de medicamentos oncológicos. Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
05/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias 
SAO 
JOSE 
DOS 
CAMPOS 
- 
SP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-109-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
19/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/CISCEA/2022
OBJETO: Ampliação de estações VHF para o SISCEAB.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Sergio Barros de Oliveira - Ordenador de
Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar João Tadeu Fiorentini - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS LTD.
VALOR: US$ 4,580,232.00 Dólares Americanos.
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 67435.009715/2021-21.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
09.373.779/0001-65 - SOS RIM ATENDIMENTO RENAL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva
contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato
administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o
segundo
centro integrado
de
defesa aérea
e controle
de
tráfego aéreo,
cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 11/03/2022
a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 149/2021.
Nº Processo: 67435.009570/2021-69.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
85.514.370/0001-08 - HOSPITAL PARANAENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Alteração subjetiva contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do
contrato administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22,
para o segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 04/03/2022
a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 147/2021.
Nº Processo: 67435.011431/2021-03.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.247.595/0002-67 - ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE CURITIBA LTDA. Objeto: Alteração
subjetiva contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato
administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o
segundo
centro integrado
de
defesa aérea
e controle
de
tráfego aéreo,
cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2022
a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 67435.009572/2021-58.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
15.286.122/0001-63 - CLINICA CMI EIRELI. Objeto: Alteração subjetiva contratual da
contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato administrativo, do
hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o segundo centro
integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, cnpj 00.394.429/0055-01, com
fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 67435.005561/2021-07.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
37.977.389/0001-30 - PLURAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva
contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato
administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o
segundo
centro integrado
de
defesa aérea
e controle
de
tráfego aéreo,
cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2022
a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 200/2021.
Nº PROCESSO: 67435.002261/2021-68.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
21.998.635/0001-08 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS. OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/10/2021 A 25/10/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 800.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 125/2021.
Nº PROCESSO: 67435.002256/2021-55.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
73.310.203/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA RIO BRANCO S/S LTDA. OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2021 A 30/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).