DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 103/2020.
Nº PROCESSO: 67435.026907/2020-11.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
05.503.803/0001-82 - BABYCARE
SERVICOS DE SAUDE LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/10/2020 A 13/10/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.700.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 301/2020.
Nº PROCESSO: 67435.026937/2020-28.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/12/2020 A 20/12/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.800.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 132/2020.
Nº PROCESSO: 67435.030215/2020-78.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
00.897.070/0001-94 - CENTRO DIAGNOSTICO AGUA VERDE LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/12/2020 A 20/12/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 300.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 100/2020.
Nº PROCESSO: 67435.026897/2020-14.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
76.555.069/0001-43 - HOSPITAL SANTA CRUZ SOCIEDADE ANONIMA. OBJETO: ALTER AÇ ÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/10/2020 A 13/10/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.600.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 125/2020.
Nº PROCESSO: 67435.027609/2020-49.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
03.121.963/0001-31 - CRAVO & LODDO PATOLOGISTAS LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/12/2020 A 20/12/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 500.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 124/2021.
Nº PROCESSO: 67435.003343/2021-20.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
24.568.052/0001-27 - KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 17/12/2021 A 17/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 119/2020.
Nº PROCESSO: 67435.028272/2020-97.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
76.544.741/0006-00 - FEDERACAO ESPIRITA DO PARANA. OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/11/2020 A 03/11/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 500.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 208/2021.
Nº PROCESSO: 67435.009510/2021-46.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
76.098.870/0001-07 - SERVICO DE RADIOLOGIA MANOEL DE ABREU EIRELI. OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 17/12/2021 A 17/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 301/2021.
Nº PROCESSO: 67465.025854/2020-11.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
28.385.848/0001-03 - L.S. QUADROS. OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA
CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22,
PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93.
VIGÊNCIA: 14/01/2022 A 14/01/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 67435.009562/2021-12.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM E.
Objeto: Alteração subjetiva contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade
ativa
do
contrato
administrativo,
do hospital
de
aeronáutica
de
canoas,
cnpj
00.394.429/0062-22, para o segundo centro integrado de defesa aérea e controle de
tráfego aéreo, cnpj 00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93.
Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 122/2021.
Nº PROCESSO: 67435.002257/2021-08.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
21.801.301/0001-94 - CLINICA DE PSICOLOGIA RESILIENCIA EIRELI. OBJETO: ALT E R AÇ ÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/10/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 144/2021.
Nº Processo: 67435.009821/2021-13.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
02.169.082/0001-28 - ALFACLIN SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: Alteração subjetiva
contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato
administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o
segundo
centro integrado
de
defesa aérea
e controle
de
tráfego aéreo,
cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 03/06/2022
a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 135/2021.
Nº PROCESSO: 67435.009566/2021-09.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
80.764.889/0001-12 - OFTALMOCLINICA CURITIBA LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2021 A 30/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 202/2021.
Nº PROCESSO: 67435.027351/2020-81.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
81.270.548/0001-53 - UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/01/2022 A 14/01/2027. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 101/2021.
Nº PROCESSO: 67435.027585/2020-28.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
10.973.320/0002-62 
-
CLINICA 
LIBERTY
EIRELI. 
OBJETO:
ALTERAÇÃO 
SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 11/03/2022 A 11/03/2027. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 300.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 300/2021.
Nº PROCESSO: 67435.028359/2020-64.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
993.054.370-87
- 
ROBERTA
MAGRINI 
GARCIA.
OBJETO: 
ALTERAÇÃO
SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 24/11/2021 A 24/11/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).