DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 120/2021.
Nº PROCESSO: 67435.002252/2021-77.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
33.177.651/0001-00 - THAIS DUARTE BAIAO PESSOA EIRELI. OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 17/12/2021 A 17/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 126/2021.
Nº PROCESSO: 67435.003342/2021-85.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
79.643.318/0001-40 - CLINIMAGE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S - EPP. OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 10/11/2021 A 10/11/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 303/2021.
Nº Processo: 67435.009588/2021-61.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA - ME. Objeto: Alteração subjetiva
contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato
administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o
segundo
centro integrado
de
defesa aérea
e controle
de
tráfego aéreo,
cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 04/03/2022
a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613004344202011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de material de consumo para aplicação nos equipamentos do
Sistema de Climatização do CINDACTA II, Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo e
Estações de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo subordinados. Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri 
Bacacheri 
- 
CURITIBA 
- 
PR 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120072-05-79-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000175202192 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
serviços de manutenção e reparo de revestimentos cerâmicos e juntas de dilatação em
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares da Guarnição de Aeronáutica de
Curitiba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30
às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120072-05-80-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67278.033201/2020-66.
Pregão. Nº
30/2020. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO
DE CANOAS.
Contratado: 11.700.149/0001-08 - ACQUAA LAVANDERIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 013/GAPCO/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2022 a
22/09/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Reajustar o
valor do contrato de despesa nº 013/GAPCO/2020, de acordo com sua cláusula
sexta. Alterar o nome fantasia da contratante a contar de 1º de fevereiro de
2022, conforme previsto pela PCA 11 - 392, aprovada pela portaria SEFAnº
182/AJUR, de 24 de janeiro de 2022. Na cláusula primeira do 1º termo de
apostilamento, onde se lê: " União, Ministério da Defesa, por meio do
Comando da Aeronáutica, representada pela Base Aérea de Canoas." leia-se:
"União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representada pelo Grupamento de Apoio de Canoas. Vigência: 21/09/2022 a
22/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
86.200,00. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 57/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67292.002176/2021-71,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS E LOCAÇÃO DE BANHEIROS
QUÍMICOS, conforme a seguir: ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
07.402.200/0001-10, Total
do Fornecedor: R$
111.000,00; Data
da Homologação
02/09/2022, conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo
Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 111.000,00
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Comandante do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/BANT-PANT/2022
Nº Processo: 67222.004308/2021-23.
Pregão Nº 23/BANT/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL - PANT.
Contratado: 43.939.831/0001-36 - DIMENSÃO AMBIENTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para, sob demanda, prestar serviço comum de fabricação e
instalação de armários planejados, com fornecimento de materiais, para os 144 novos
próprios nacionais residenciais (PNR) construídos no Conjunto Habitacional Augusto
Severo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor e Decreto nº 7.892/13. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total: R$
406.440,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 18/GAPNT-
H A R F/ 2 0 2 0
Nº Processo: 67437.036986/2019-15.
Pregão. Nº 49/2020. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO
DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 5.005,20. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BANT/2020
Nº Processo: 67302.023771/2019-60 e 67302.029677/2020-58 (Apenso).
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 15.272.846/0001-58
- PS SERVIÇOS DE LAVANDERIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 39.322,68. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 27/BANT-
CO M A R A / 2 0 2 1
Nº Processo: 67222.002260/2021-19.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA. Contratado: 12.924.624/0001-84 - TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Alteração de cláusula indicando que o reajuste contratual
se dará pelo Índice Nacional de Construção Civil - INCC. Vigência: Permanece inalterada.
Fundamento Legal: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Técnico nº 005/ D ECO -
NT/2022, de 01 de julho de 2022. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 13/GAPNT-
ES N T / 2 0 2 0
Nº Processo: 67437.034441/2019-74.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado:
12.146.604/0001-20 - AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
02/09/2022 a 01/09/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor
Total: R$ 71.826,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.014815/2021-50.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 12.900.589/0001-63 - HELP HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em assistência domiciliar (home
care), conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de
saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.000993/2022-84.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 13.175.690/0001-61 - CLINICA RENASCENCA SA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437014815202150 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Assistência Domiciliar (Home Care), conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/06/2022. CLO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.900.589/0001-63 HELP HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 120632-00001-2022NE111111