DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
NUP 64242.002778/2022-15
Por decisão administrativa do Cmt da B Adm Gu Fortaleza, considerando o
Processo Administrativo - NUP 64242.002778/2022-15, resolve imputar a empresa PGSA
COMERCIAL LTDA - CNPJ 38.398.257/0001-16, a Sanção Administrativa de "Suspensão
temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias", por descumprimento de obrigações contratuais
decorrentes da Nota de Empenho 2022NE000014, em conformidade com inciso III, do art.
87, da Lei 8.666/93, a contar da publicação desta sanção no DOU.
Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2022.
RENATO DA SILVA RODGERS - CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de
Fo r t a l e z a
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de Auditoria Médico-Hospitalar e Recepção no Hospital Geral de
Fo r t a l e z a .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 02/09/2022) 160050-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160051, publicado no D.O.U Nº 165 de 30/08/2022, Seção 3,
Pág. 43. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.632,54; Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.940,34
Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2022.
Luís Fernando Gouvêa - Cel
Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/10
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64022.032904/2020-81.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Tem por
objeto o acréscimo de prazo de vigência contratual por mais 90 ( noventa ) dias , referente
ao serviço de reforma parcial do muro - av dos expedicionários do 23º batalhão de
caçadores... Vigência: 05/09/2022 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.806,10. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107002992202137 . Objeto: Continuidade da inexibilidade 10/2022 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25¨, inciso II da lei n¨ 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de
Inexigibilidade em 15/08/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA. Ordenador de Dispesa.
Ratificação em 22/08/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7¨ Região Militar.
Valor Global: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 035.775.244-99 DAVI FALCAO DE M E LO.
(SIDEC - 02/09/2022) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314004376202256 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de controle sanitário de pragas e vetores urbanos: englobando dedetização,
desinsetização, descupinização e desratização, limpeza de reservatório de água, limpeza de
fossa e manutenção de poço artesiano. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 05/09/2022
de 09h00 às 11h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n Nova
Maraba - MARABA - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160170-05-8-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas do Cmdo da 23ª Bda Inf Sl
(SIDEC - 02/09/2022) 160170-00001-2022NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2022 publicado no D.O.U de 2022-05-12,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.000,00. (COMPRASNET
4.0 - 30/08/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.030468/2022-41.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de
eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-Colog, de 02 out 2020 - Catálogo de
Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), anexo a, destinados às organizações
militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor
Total: R$ 604.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 160145
Nº Processo: 64055001928202294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual aquisição de material de consumo do PASA, para atender as
necessidades do 17º B Fron, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 05/09/2022 de 09h00 às
11h30 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá. COR U M BA
- MS
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160145-05-13-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160145-00001-2022NE000001
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160153
Nº Processo: 64421002276202278 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais
permanentes de uso geral em prol da 2ª Companhia de Fronteira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077
Centro - PORTO MURTINHO - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160153-
05-4-2022. Entrega
das Propostas: a partir
de 05/09/2022 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2022
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS LUIZ DA SILVA DEL DUCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160153-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº 64320009242202252, foi habilitado o participante
FLAVIO MACEDO & CIA LTDA.
CLAUDIO DA ROSA PEREIRA
Presidente Cpl
(SIDEC - 02/09/2022) 160140-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65328.002121/2019-67.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo
e supressão de serviços referente à obra de adequação do pelotão especial de fronteira de
Guaporé, do 2º B Fron, próximo a Comodoro, MT. Vigência: 04/11/2019 a 17/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.445.836,12. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65328.002928/2020-33.
Concorrência. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 21.582.444/0001-52 - ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência contratual em 360 dias
da Obra de Construção do Pavilhão Garagem do 6º B Intlg Mil, em Campo Grande, MS.
Vigência: 03/09/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.747,83.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de
leiloeiro para alienação de materiais inservíveis destinados ao 9º BE Cmb, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/09/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto AQUIDAUANA - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160132-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022 - UASG 160132
Nº Processo: 64037006954202213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de material de copa e cozinha de forma a atendes às necessidades dos setor de
aprovisionamento do 9º Batalhão de Engenharia de Combate por um período estimado de
12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00230. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 11h30 e
de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto AQUIDAUANA - MS
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160132-05-17-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/09/2022) 160132-00001-2022NE000001