DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004513202214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
Aquisição de Medicamentos Total de Itens Licitados: 00121. Edital: 05/09/2022 de 09h30
às 11h45 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim -
TAUBATE - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160518-05-27-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019763202215 . Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia para
biópsia de próstata transperineal com software para fusão de imagens e transdutor
endocavitário. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento que só pode ser
fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2022. JULIO CEZAR DUTRA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/09/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 1.351.526,70. CNPJ CONTRATADA : 33.250.713/0001-62 H STRATTNER E
CIA LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 160495-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64584.011530/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 33.832.301/0001-30 - CLINICA HIPERBARICA SAO PAULO LTDA. Objeto:
Reajustamento de valores ao termo de contrato nº 010/2020 hmasp. Vigência: 21/10/2020
a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2020).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584017910202212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
medicamentos em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00253.
Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal, 
230 
Vila 
Monumento 
- 
SAO 
PAULO 
- 
SP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160495-05-29-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.007405/2022-41.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 19.423.293/0001-48 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ITU LTDA. Objeto:
Consultas 
médicas 
ambulatoriais, 
fisioterapia,
tratamentos 
de 
quimioterapia 
e
imunoterapia, 
sadt, 
exames 
endoscópicos, 
colonoscopia, 
histeroscopia 
e
nasofibrolaringoscopia aos usuários do fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.008529/2021-48.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de
peças..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160457
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64013.002058/2021-64.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE
DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
IBIRAPUERA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 06 meses.. Vigência:
03/09/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.885,36.
Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.007342/2021-31.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 41.053.985/0001-09 - VALENTE BAREL STUDIO DE FISIOTERAPIA LIFE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços médicos de pilates, rpg, fisioterapia ortopédica (motora) e
labiríntica (reabilitação vestibular) aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar nos termos da lei n° 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2027. Valor
Total: R$ 9.999.999,60. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2022 - UASG 160474. CEDENTE: Nº Processo:
64081.002718/2022-84. Objeto: cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário,
referente ao imóvel, para prestação de serviço de apoio de barbearia. Total de Itens
Licitados: 04. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, da LEI 10.520, de 17 de julho
de 2002, decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e IN nº05, de 26 de maio de 2017.
Justificativa: Suprir as necessidades do Aquartelamento Duque de Caxias para a prestação
de serviço de atividade de apoio de barbearia. Da CEDENTE, localizado na Av. dos
Autonomistas, s/n, Vila Militar de Quitaúna, Bairro Quitaúna, Osasco/SP, CEP nº 06194-050;
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:
01/09/2022; ASSINAM: Tenente Coronel WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA,
Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, pela CEDENTE, e JOÃO BERGAMIN,
Representante da empresa JOÃO BERGAMIN 80838383815, pelo CESSIONÁRIO.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.002654/2022-18.
Inexigibilidade
Nº 4/2022.
Contratante:
COMANDO
DA 12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 21.164.133/0001-73 - L & L PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
especializados em psicologia e psicanálise..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008255202213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para a eventual aquisição de material médico-hospitalar de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para o Serviço de Traumatologia e Ortopedia do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. Total de
Itens Licitados: 00070. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160399-05-15-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160514
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 61795.007551/2020-41.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: COUDELARIA DE RINCAO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do termo de contrato com empresa
especializada (telefonia móvel) para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal -
smp, a serem executados de forma contínua.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.256,09. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587004610202235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviço de lavanderia destinado a atender as Organizações Militares da Guarnição de Bagé
e Dom Pedrito Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 05/09/2022 de 09h00 às 12h00.
Endereço: 
Av 
Portugal, 
99 
- 
Bairro 
Castro 
Alves 
BAGE 
- 
RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160365-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160365-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2022-3ª RM-001-00
A UNIÃO FEDERAL, representada pela 3ª REGIÃO MILITAR CNPJ/MF nº 09.553.075 /0001-
74 e a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF nº 02.016.440/0001-62;
OBJETO: O objeto do presente TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é a
execução e implementação de ações de eficiência energética em iluminação e instalação
de sistema fotovoltaico, pela CPFL, de Projeto de Eficiência Energética nas dependências da
unidade consumidora nº 3095768514, de responsabilidade do HOSPITAL DE GUAR N I Ç ÃO
DE SANTIAGO, inscrito no CNPJ/MF nº 09.587.292/0001- 85, com sede na cidade de
Santiago/RS, no endereço Rua Bento Gonçalves, n. 2.500, com recursos financeiros
oriundos do Uso Interno CPFL Programa de Eficiência Energética - PEE; VALOR: O custo
total estimado do presente ACORDO para implementação do PROJETO é de R$ 380.700,00