DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160414
Nº Processo: 64295.036961/2022-91.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante:
COMANDO 6
BRIGADA DE
INFANTARIA
BLINDADA .
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos
com instalação e teste para o "polígono de tiro tenente de lacerda (pttdl)", que será
realizada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório, que deu origem ao instrumento
contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2022 a
08/07/2023. Valor Total: R$ 2.814.992,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.010659/2021-20.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2022 a 01/10/2022. Valor
Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.010659/2021-20.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 11.917.618/0001-37 - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES R.H.
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 30/09/2022. Valor
Total: R$ 1.710,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 30/09/2022. Valor
Total: R$ 1.560,60. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.000778/2021-74.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 26.727.137/0001-36 - MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 30/09/2022. Valor
Total: R$ 619,65. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.000778/2021-74.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 26.727.137/0001-36 - MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 30/09/2022. Valor
Total: R$ 619,65. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 64072.006270/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 10.457.909/0001-27 - ORTHOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA .
Objeto: Atividades de fisioterapia. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64072.023126/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 7º BATÃLHAO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 18.563.054/0001-20 - JCL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Serviço de
diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética.
(cardiologia). Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64072.006268/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante:
7º BATALHÃO DE INFANTARIA
BLINDADO.
Contratado:
02.361.907/0001-01 
-
AUDIOCENTRO
SERVICOS
AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Atividades de fonoaudiologia, de complementação
diagnóstica e terapêutica , de profissionais
de nutrição, de psicologia e
psicanálise, de fisioterapia e de terapia ocupacional.. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa COUTINHO SERVIÇOS BÚZIOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ nº 13.271247/0001-94, após conclusão do Processo Administrativo nº 02 7 / 2 0 2 1 - O D,
NUP: 64219.015016/2021-87, instaurado por intermédio da Portaria nº 027/2021-OD, de 6
de dezembro de 2021, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da
União pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o subitem 19.3.2.8 do Termo
de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2018 c/c o Art. 7° da Lei nº
10.520/02, a contar desta publicação.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705
- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Cel MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004001202290 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos para seção de optrônica Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 05/09/2022 de
10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 -
Caju RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160285-05-29-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/09/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160179
Nº Processo: 64491002433202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
Contratação de Serviços e Materiais Gráficos. (GCALC/7ª RM) Total de Itens Licitados:
00080. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joaquim
Nabuco 
1687
- 
Guadalupe 
OLINDA 
-
PE 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160179-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO VITOR DE LIMA ROMEU TORRES
Chefe da Salc
(SIDEC - 02/09/2022) 160179-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613006425202211. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Contratação de
Outsourcing de
Impressão, contemplando disponibilização
e suporte técnico (com
reposição de
suprimentos, exceto papel) de impressoras (IMP), multifuncionais (MFP) e soluções
assessórias (sistema de gerenciamento, leitores de crachá, racks, empilhadeira e
grampeador).
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 02/09/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022
Processo: 64494.004672/2018-08. Pregão Eletrônico nº 07/2018-EsFCEx/CMS. Objeto:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 25/2018-EsFCEx/CMS
e reajustar o contrato com base no IGP-M (AGO/21 a JUL/22), na ordem de 10,07% (dez
inteiros e sete centésimos por cento). Cedente: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO. Cessionária: REINALDO PEREIRA MENDES-ME. CNPJ da
Cessionária: 10.561.508/0001-12. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência:
04/09/22 a 03/09/23. Novo valor mensal atualizado: R$ 4.036,02 (quatro mil trinta e seis
reais e dois centavos). Data de Assinatura: 02/09/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160525
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64494.002915/2020-80.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: ESCOLA DE SA[UDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO. Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIOS EIRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 66/2020,
por 12 (doze) meses e reajustar os preços dos serviços pelo IPCA (IBGE) do período de
JAN/2021 a DEZ/2021, cuja variação foi de 10,06% (dez inteiros e seis centésimos
porcento). Vigência: 07/09/2022 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
187.819,75. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).