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DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1305/2021, firmado em
18/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: C.M.D ENGENHARIA CIVIL LTDA,
CNPJ: 38.130.772/0001-10. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 22/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1275/2021, firmado em
27/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Marianna do Rocio Cardoso -
ME, CNPJ: 25.361.821/0001-84. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1287/2021, firmado em
30/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: AM.I Arquitetura Eireli - ME,
CNPJ: 25.174.771/0001-26. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 30/08/2022.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001003910202242 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de
expediente para o Gabinete do Comandante da Marinha em Brasília; e material de
expediente e limpeza para o Gabinete do Comandante da Marinha no Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Caso haja alguma divergência entre a descrição do Termo de Referência de o CAT M AT ,
prevalecerá a descrição constante no TR. Total de Itens Licitados: 00145. Edital:
05/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bl
"n"
3º
Andar 
-
Plano
Piloto
Plano
Piloto
- 
BRASILIA
-
DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/711000-05-14-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Local de
entrega: BRASÍLIA- DF. Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o C AT M AT ,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Somente deverá ser registrado UMA
marca/fabricante no campo existente para esse fim para cada item que desejar participar.
As condições da contratação estão disponíveis na íntegra no TERMO DE REFERÊNCIA ,
cabendo a todos interessados a ciência das informações contidas.
NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 711000-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público que o Processo 62032.002363/2022-83 (PE nº 08/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS EIRELI, quantidades e exigências estabelecidas
no 
Edital 
e
seus 
anexos. 
Informações 
adicionais
disponíveis 
em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63334.001134/2021-29. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da
Lei nº 8.666/1993 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
84.312/2020-002/00. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do Termo de
Credenciamento inicial, referente ao Edital nº 84312/2017-001 do Processo de
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais Autônomos
para a prestação de serviços médico-hospitalares, clínicos, odontológicos e laboratoriais
para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), no estado do Amapá.
Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Sociedade Beneficente São
Camilo - Hospital São Camilo e São Luís, CNPJ nº 60.975.737/0009-09. Vigência: 10/08/2022
a 09/08/2023. Valor R$: Pagamento dos serviços prestados, conforme tabela firmada em
Termo de Credenciamento. Data de Assinatura: 09/08/2022.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000584202274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gêneros alimentícios comuns, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio
Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade da
Capitania Fluvial de Porto Alegre/RS, da Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS e Agência da
Capitania dos Portos em Tramandaí/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e tabela constante no Apêndice I. Total de Itens Licitados:
00082. Edital: 05/09/2022 de 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção 
da
Barra
RIO
GRANDE 
-
RS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/785810-05-38-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 785810-85810-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2022. Empresas vencedoras: cnpj
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA, Grupo 1, valor total: R$ 185.591,61.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
ALMIRANTE DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/0004 - UASG 787900
Número do Contrato: 1/0001.
Nº Processo: 63460.001193/2017-75.
Dispensa. Nº 1/0000. Contratante: CENTRO DE INST.E ADESTRAMENTO DE BRASILIA. Contratado:
03.806.360/0001-73 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAME.
Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando a necessidade de prorrogação de prazo, fica
alterada a cláusula décima primeira - dos prazos do acordo inicial em extrato, passando a vigorar
o preconizado na cláusula terceira - da vigência deste documento: " cláusula décima primeira -
dos prazos"
o prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, constados da data de
sua assinatura.
o prazo de início de etapas, de conclusão e de entrega poderão ser prorrogados de
acordo com o disposto no § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.202,80. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Nº Processo: 62455.004007/2022-23
Registrador: Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2022, aquisição de material de construção, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item 28, foi homologado para a empresa QUERETARO TECNOLOGIA DE
PROTECAO AMBIENTAL LTDA , CNPJ: 02.480.417/0001-24, no valor global de R$
12.300,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2022, aquisição de material de construção, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 75, foram homologados para
a empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ:
08.403.769/0001-62, no valor global de R$ 18.485,40.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2022, aquisição de material de construção, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item 58, foi homologado para a empresa TECHNOTINTAS COMERCIO LTDA,
CNPJ: 13.159.493/0001-59, no valor global de R$ 750,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2022, aquisição de material de construção, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item 40, foi homologado para a empresa HUMER PRODUTOS INDUSTRIAIS
LTDA , CNPJ: 17.532.833/0001-04, no valor global de R$ 3.250,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2022, aquisição de material de construção, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens 01, 16, 18, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 41, 42, 46, foram homologados para
a empresa
S.A. DE JESUS COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
, CNPJ:
21.896.826/0001-50, no valor global de R$ 40.472,30.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2022, aquisição de material de construção, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens 26, 27, foram homologados para a empresa REFRIPENHA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA , CNPJ: 30.534.778/0001-41, no valor global de R$
13.079,90.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2022, aquisição de material de construção, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens 52, 53, 54, 55, 56, 57, 69, foram homologados para a empresa S
VASCONCELOS ROSAS, CNPJ: 40.457.662/0001-00, no valor global de R$ 39.725,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2022, aquisição de material de construção, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens 06, 13, 20, 43, 44, 45, foram homologados para a empresa
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA , CNPJ: 44.259.090/0001-05, no valor global de
R$ 27.918,80.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2022, aquisição de material de construção, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item 38, foi homologado para a empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA , CNPJ: 46.423.434/0001-03, no valor global de R$ 1.371,75.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2022, aquisição de material de construção, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item 34, foi homologado para a empresa MAED COMERCIO E SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA , CNPJ: 46.636.768/0001-57, no valor global de R$ 1.611,60.
CF (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62455003177202291. , publicada no D.O.U de 04/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Material de Limpeza Novo Edital: 05/09/2022 das 09h00 às 11h30 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAU LO
- 
SPEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
05/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2022) 789000-00001-2022NE123456

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