DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°07817410/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca
Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LC COMERCIAL – LUIZ CARLOS SALDANHA FERREI-
RA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de
30/03/2022 e de acordo com o processo nº 07817410/2022 e disposições do art. art. 65, I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola
EMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 002/2022 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.549,66 (Nove
mil, quinhentos quarenta nove reais e sessenta seis centavos), que representa 7,10% (Sete inteiros e dez centésimos por cento), e será pago em 01 (uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE,
Luiz Carlos Saldanha Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA
LEITE. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°07548095/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-
47, Baturité/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA:
AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, representada neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de
Freitas; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA
CONVITE Nº 2022/001 publicado no DOE de 07/03/2022 de acordo com o processo nº 07548095/2022 e Termo de Aditivo nº 01/2022 e regulamentado nos
Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Alimentação Escolar, dos alunos da EJA da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para atender as necessidades da merenda Escolar,
do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA segunda do Contrato nº 01/2022, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 587,04 (Quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), que representa 24,73% (vinte e quatro, virgula setenta e três por cento), e será
pago somente após a publicação no D.O.E. do Aditivo do contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE, Antônio Flaviano
Cid de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA, 02- MARIA OZANIRA DA SILVA. Fortaleza, 31
de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°07680139/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA
GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 09/2022, publicado no DOE de 13/06/2022
e de acordo com o processo nº 07680139/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma de
pagamento, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS
PROVAS DO ENEM/202 E PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM EM FAVOR DA CREDE _ MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.894,75 (hum mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), que representa 1,59 % (um
vírgula cinquenta e nove por cento), e será pago após publicação no D.O.E., em única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA
MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco José Oliveira
da Silva, 02- : Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°07683766/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA
GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 08/2022, publicado no DOE de 13/06/2022
e de acordo com o processo nº 07683766/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma
de pagamento, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DOS
PROJETOS: SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, PDDT, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SEXUALIDADE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.177,70 (hum mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos),
que representa 0,69 % (zero vírgula sessenta e nove centésimos por cento), e será pago após publicação no D.O.E., em única parcela; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco José Oliveira da Silva, 02- Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°07566638/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0565-03, CREDE 20 - Jati/CE,
representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: JATI/CE; IV - CONTRATADA: RODRIGUES
Fechar