DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
E FEITOSA EMPREENDIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.570.478/0001-80, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) EUGÊNIA FERNANDA
PEREIRA FEITOSA; V - ENDEREÇO: JATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 03/2021, publicado no DOE de 23\11\2021 e de acordo com o processo n° 04920341/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA Nº 2, da EEMTI MOISÉS
BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
83 (oitenta) dias, a partir de 10/08/2022 até 31/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE, EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA
FEITOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lúcia Bezerra Cunha, 02- Cicero Miguel Alves da Silva. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06422578/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA TABAJARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09,Município de Monsenhor Tabosa/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Sebastião Vieira da Silva; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ MARIA
DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº: 244.309.943-15; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021, publicado no DOE de 15/07/2021 e de acordo com o processo nº 06422578/2022 e
regulamentado no Art. 57,§ 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante a lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da Escola indígena Tabajara,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(NOVENTA) dias, a partir de 10/07/2022 até 07/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 20 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sebastião Vieira da Silva,CONTRATADA-José Maria de Sousa. TESTEMUNHAS
01-Roberto da Costa Nascimento 02-Djailma da silva Nascimento Neves. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07629036/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0002/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0758-00,Município de Canindé/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO:
Canindé/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 15.368.126/0001-90,representada pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de 24/02/2022 e de acordo com o processo nº
01531905/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 6, 7, 9, 15, 19, 21, 23 e 26 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.814,04 (sete mil, oitocentos e quatorze reais e quatro centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro
vírgulas noventa e oito por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida. TESTEMUNHAS 01-DASDORES NAIARA
SANTOS CONGO 02-MARIA LÚCELIA BARBOSA CRUZ. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°07388365/2022
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62,
CREDE 1 Maranguape/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra. Aderlange Carvalho Moura; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV -
CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 24/09/2021 e de acordo com o processo nº 07388365/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993”.e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO DO
PÁTIO E CIRCULAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DO QGBT, da Escola
ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 09/09/2022 até 07/12/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 05/08/2022 até 03/10/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Aderlange Carvalho Moura - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA,
02 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°07771770/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21,
CREDE 7 - Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n
º 22.016.516/0001-67, neste ato representada pela Sr.ª Renata de Abreu Bastos,; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20220001 publicado no DOE de 22/04/2022 e de acordo com o processo
nº 03112497/2022 regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato,
será acrescido em de R$ 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento) e será pago conforme ordem de compra e
em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
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