DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, MARIA FLORIANA VIEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO, 02 - JEFFERSON MACIEL DE LIMA. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°06135803/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MATIAS BECK inscrita no CNPJ sob o nº 07.954..514/0447-69, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Virginia Vilagran Pinheiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DEPRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo Nº 01 de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2021 publicado no DOE de 16/07/2021 e de acordo com o processo nº 06135803/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM MATIAS BECK, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 12/07/2022 até 19/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE,
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, 02 - JEANNE XAVIER DA
COSTA. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06377734/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES,Fortaleza – CE, Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00,neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral Maria Enedite Madeira do Nascimento; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,neste ato representado pelo Sr.(a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO:
Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2022, publicado no
DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 01413880/2022 e regulamentado no art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor, que tem por objetivo a aquisição
de Gêneros Alimentícios para alimentação dos alunos de Tempo Integral da EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 33.761,72 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), que representa
24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito décimos por cento), e que será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Enedite Madeira do Nascimento,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS 01-NAYARA LYNE SILVA
SOUSA 02-DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07569459/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 26.080.102/0001-58,neste ato representada pelo (a) Sr. Leonardo Rios Cajazeiras; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 29/04/2022 e de acordo com o processo nº
00595152/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO
DE ENGENHARIA, da EEM SANTO AMARO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27/08/2022 até 25/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 02 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Justino Matias,CONTRATADA-Leonardo
Rios Cajazeiras. TESTEMUNHAS 01-LUNARA WALKIRIA DOS SANTOS 02-JOSE CARLOS BRITO DA SILVA. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2022/PROCESSO NºS 00098698/2022 - 06187641/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS
LTDA, com sede na Rua: Domingas Gomes, nº 98, Bairro: Centro, CEP: 63.660-000, Tauá/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.508.686/0001-01, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA, (Brasileiro), portador da CNH/DETRAN nº
04779243180, e do CPF nº 027.335.713-11, residente e domiciliada(o) em (Tauá/CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas Ações Pedagógicas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Grupo: 3 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220017 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir publicação podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 797.040,00 (setecentos e noventa e sete mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 411 Fonte: 00 PA: 20123 ELEMENTO E ITEM DE DESPESA: 339039 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.09.339039.10000.0 . DATA
DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 31 de agosto de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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