DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 10/2022 e Termo de Participação nº 20220010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.136,00 (QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: IVANA 
GARCIA LIMA - CONTRATANTE – HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO DE ALENCAR DE 
OLIVEIRA, 02- MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07944934/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI,Município de Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0499-90,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Senhor ( a ) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: BRASFOGO INDÚS-
TRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.415.094/0001-71,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) ANA KAROLINE 
BEZERRA DE AGUIAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 029/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/23136 e Termo de Participação nº 029/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339030100000 – 745. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu,CONTRATADA-ANA KAROLINE BEZERRA DE AGUIAR e TESTEMUNHAS 
01-BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 02-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06837450/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, 
estabelecida a Rodovia CE 183, Km 25 - centro, cep 62.184-000, Município de Cariré, Telefone (88) 3646-1174, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ) ZORAIDA MARIA PASSOS 
RODRIGUES CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.632.232/0001-87, com sede à Rua(Av) Isaias 
Machado Portela, nº 308, Bairro centro, Município CARIRÉ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO OLIVEIRA BRANDÃO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NOS LABORATÓRIOS DE 
QUÍMICA/ FÍSICA/BIOLOGIA/MATEMÁTICA DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: CARIRÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos ) dias, contado 
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E.CARIRÉ/CE, 24 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 7.865,00 (sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.10000.0 8607. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATANTE RENATO OLIVEIRA BRANDÃO 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARILENE RODRIGUES BRITO 2EDVALDO LIMA DE AZEVEDO FILHO. Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07253370/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a Rua Rodovia CE 085 1,2 
km na entrada para Bela Vista S/N Distrito de Cruxati , Município de Itapipoca- CE, Telefone (88) 98114-3924 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ator e presentada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa 
CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com sede à Rua Jose Pires Chaves, Nº 890, bairro 
Angelim, Uruburetama- CE, Cep 62650-000, representado neste ato pelo(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022 
FORO: Itapipoca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 
23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa CONTRATANTE GUILHERME BRAGA ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.Fabricio Albuquerque do Nascimento 2.Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08403970/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, estabelecida 
a Av. Melquiades Mourão, Nº 1913, Bairro Boa Vida, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628-0241, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0091-81, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRA-
TADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, 
Nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação – Limpeza de Reservatório de Água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no