DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
Termo de Participação nº 20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17772 e Termo de
Participação nº 20220003 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 – 10336.
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RICARDO MOREIRA ARAUJO 2WILLIAN TERCEIRO DE MORAIS JÚNIOR. Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07576706/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE 257,
S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, com sede à
Rua Londrina, nº 1956 Altos, Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.541-162, representado neste ato pelo Sr. RONALDO PINHEIRO
DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO (30.000 BTUS)
DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220037, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20448 e Termo de Participação nº 20220037 FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys
dos Santos Luz CONTRATANTE RODRIGO MAGALHÃES ALVES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO
2ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08278466/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: COMERCIAL EOS DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 18.335.040/0001-50,
com sede à Rua José Carlos Sampaio , 388 – Centro, CEP 63600000, Senador Pompeu/CE, representado neste ato pelo Sra. Francisca Luciana Cavalcante
Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL QUÍMICO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 13/2022 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir
da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 354,97 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza CONTRATANTE Francisca Luciana Cavalcante Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2.GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08330093/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, estabelecida
a Av. Melquiades Mourão, Nº 1913, Bairro Boa Vida, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628-0241, inscrita no CNPJ 07.954.514/0091-81, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: C.
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa,
Nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº 2022/17772 e Termo de Participação Nº 2022000 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 876,00
(Oitocentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412
012212339039100000 – 10336. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATANTE
Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MILENA DA CRUZ MARTINS 2WILIAN TERCEIRO DE MORAIS JUNIOR.
Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07816138/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF
nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO 04549952377 - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua José Maria