DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 55. DATA DA ASSINATURA: 
29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. MANOEL EDJANE DE SANTANA, 2. NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06371663/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA,Município de 
AIUABA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA 
CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.351.323/0001-44,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EMANUEL 
DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1 ao 11 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022/0006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.587,85 (UM MIL, QUINHENTOS E 
OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011413339030100000- 1059628 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
19 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO EMANUEL DE 
OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ARUIK CASTRO DE SOUSA 02-JOSE CARLOS ARANHA FERREIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06493963/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA ,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: E RODRIGUES 
DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78,representado neste ato pela MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 12/2022 daqui por diante denominado 
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03,04,05,06,07,08,13,16,19,21 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará- DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 25.018,25 (Vinte e 
Cinco Mil E Dezoito Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030273001-10397, pelo PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
17 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO e 
TESTEMUNHAS 01-ANA MARIA DE ARAUJO 02-MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04923510/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Maria Menezes Cristino, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0076-42 - CREDE 06 - no Município de Coreaú/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima 
CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29 - CREDE 06 - Município de 
Tianguá, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Alexandre Cardoso Brandão. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO E REFORMA DA CAIXA 
D’ÁGUA, na EEMTI Maria Menezes Cristino, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  237.349,85 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco 
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015211339039251001 
- 123877. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Gomes de Lima CONTRATADA - Alexandre 
Cardoso Brandão e TESTEMUNHAS: 1 - Aline Albuquerque Teles 2 - Francisco Neudo dos Santos Junior, Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01943111/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSIRA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, munícipio de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44,neste ato representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TRE1NAMENTO, inscrita no CNPJ sob n° 23.219427.0001-80,representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra domuniq ferreira lima 
carvalho. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviços contábeis , - cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação n° 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 01/2022 e Termo de Participação