DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
n° 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 128,99 (cento vinte oito reais e noventa nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 -2344 - mapp 2209142020.. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cláudio Costa de Freitas,CONTRATADA-Sandra domuniq ferreira lima carvalho e TESTE-
MUNHAS 01-Francisco Narcelio Silva da Costa 02-Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01222228/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,Município 
de Ararendá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS,CPF nº 267.187.233-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ararendá/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.285,00 (Trinta e Nove Mil Duzentos 
e Oitenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121123
39030273001 - 8678, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA,CONTRATADA-FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS e TESTEMUNHAS 01-JULIO 
CÉSAR SOARES DE FRANÇA 02-RAQUEL ARAUJO DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01222015/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,Mu-
nicípio de Ararendá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA 
DE SOUSA CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrito no CNPJ sob nº 09.296.241/0001- 02, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 
27, 28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 118.899,77 (Cento e Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Nove 
Reais e Setenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
2112339030273001 - 8678 . DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE 
SOUSA,CONTRATADA-ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-JÚLIO CESAR SOARES DE FRANÇA 02-CARLOS 
DIEGO TORRES BEZERRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06127150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA,Município 
de Tejuçuoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO CONTRATO DA MERENDA CONVENCIONAL DO EXERCICIO DE 2022 EM PROL 
EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
Nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
8.580,10 (OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000100000000-1062695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA 
DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Conceição Teixeira Sousa,CONTRATADA-Francisco Agenor 
Gomes e TESTEMUNHAS 01-Francisco de Assis Silva Oliveira 02-José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06058108/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da E.E.E.P DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ,Município de 
Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e conservação, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/18292 e Termo de Participação nº 14/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: