DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cincos) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.210,00 (quatro mil, duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 23 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS 02-AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05435048/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS,Município
de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0212-03,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Lopes Correia
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA EEM JOSÉ
MILTON DE VASCONCELOS DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220003, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15562 e Termo de Participação nº 20220003, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.399,00 (Hum mil, trezentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Carlindo Bezerra da Silva,CONTRATADA-Renato Lopes Correia Santos e TESTEMUNHAS 01-Larissa Cruz Nascimento 02-Josué Batista de Lima.
Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02031183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
GABRIEL BEZERRA DE MORAIS,Município de Farias Brito/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67,repre-
sentado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de terceiros – pessoa jurídica
– Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, no termo de referência que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10925 e Termo de Participação nº 20220013, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764.. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Geane Dias de Carvalho Menezes,CONTRATADA-Antonio Lopes de Menezes e TESTEMUNHAS 01-DENIS JONSON RODRIGUES 02-MARCUS
HEVERTON PEREIRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04350812/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE
SOUSA,Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) NAGILA
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Gráficos – Crachás em favor dos
alunos que irão para estágio da E.E.E.P PROF. MOREIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº13/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12153/2022 e Termo de Participação nº 13/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.443,50 ( Dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais, cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00-10270.. DATA DA ASSINATURA:
22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix
e TESTEMUNHAS 01-Roberto Viana da Silva 02-Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05954720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0256-24,Município - Maranguape/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Janaína Lima Belo CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob no 28.975.658/0001-38,representado neste ato pela Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de refeição, alimentação e ornamentação
para eventos da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) e de execução deste contrato será de 300 ( Trezentos ) dias,