DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06136311/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, estabelecida - CREDE 07 - Muni-
cípio de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0091-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônia Gisela Magalhães 
Araújo CONTRATADA: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.534.173/0001-02, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elicelio Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, 
TÉCNICO E OPERACIONAL - SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993, 
Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 
20220001 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.10000.0 10336. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA - Francisco Elicelio 
Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1 - LEANDRO DE SOUSA LIMA 2 - WILSON TERCEIRO DE MORAIS JUNIOR, Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07722583/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Escola de ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 2 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-
49, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: A RODRIGO MAGALHÃES 
ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, representada nste ato pelo (a) Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL EM GARRAFAS DE 500 ML. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240( duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.012,15 (quatro mil e dose reais e quinze centavos) pagos em Confor-
midade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 – 8719.. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto 
de 202 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA, CONTRATADA: Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 
1. ERIKA MORYA, 2. IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08033420/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES - 
CREDE 6 - PACUJÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0727-03, neste ato representada por seu Diretor o Sr. RAIMUNDO MOURA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, FORTALEZA/
CE, representado neste ato por SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: PACUJÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da publicação em diário 
oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contado 
a partir da publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.866,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS) pagos em Conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039100000 - 8607 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo de Moura Oliveira, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 
1. PATRÍCIA ALCANTARA DE LIMA, 2. MARIA LIA LOPES ALVES. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06140769/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 6 - Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada 
por seu Diretor(a) Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no 
CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de Dedetização e Descupinização em toda a escola e serviços de limpeza da caixa d’água e cisterna em favor da EEEP Gerardo Cristino 
de Menezes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 008/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: 
Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.268,00 (hum mil duzentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039100000 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERANDI ALVES DE LIMA, CONTRATADA: Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1. 
ELIZABETE NEVES BEZERRA, 2. LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04253418/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE 2 - Umirim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral 
Sr.(a) Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.760.180/0001-97, 
MIRAIMA/CE, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriane Simões De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES pertencente à jurisdição da CREDE 2-Itapipoca.