DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.300,00 ( dezoito mil e trezentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janaína Lima Belo,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Maria Adriana Pessoa 
02-Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06506127/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO,Município GRANJA/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ: 11.493.768/0001-60,representado neste ato pelo 
Sr(a) BENJAMIN BRAUN CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material de Proteção e Segurança em favor da 
EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24,IncisoII da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº21/2022,respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias)dias a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.902,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E 
DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624411016705339030002
51001 - 485660. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO,CON-
TRATADA-BENJAMIN BRAUN CHAVES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE ASSIS 02-RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05918120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO 
BARBOSA LEITE, Município de Caririaçu - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA 
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 45.421.438/0001-81,representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salviano da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Serviços de consultoria – Assessoria Contábil. CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor 
da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16938, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contatos a partir da publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 398,66 (Trezentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270 Serviços de Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica – Serviços de consultoria – Assessoria Contábil.. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XENIA 
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR,CONTRATADA-Sebastião Salviano da Silva e TESTEMUNHAS 01-ALVARO JOSÉ PEREIRA BORGES 
02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06381677/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: CDA COMER-
CIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23 Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 46.435,99 (Quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e 
noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339
030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Lucia Vieira de Lima, CONTRATADA: 
Davi Osorio Amaro e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970706/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO - 
CREDE: 01 - Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: 
NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.449.440/0001-72, Maranguape/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.388,46 (dez mil 
trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Joilson Pedrosa 
de Sousa, CONTRATADA: Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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