DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Umirim/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.659,31 (Nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e 
um centavos ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1000.0 - 8719. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de AGOSTO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rocicléia Farias Lima, CONTRATADA: Adriane Simões De Sousa e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07576811/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL MURILO SERPA - CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira 
Nunes CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 21.144.904/0001-60, Fortaleza/CE, representado 
neste ato pela Sandra Regina Gondim Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL LABORATORIAL em 
favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20486 e Termo de Participação nº 14/2022 FORO: Itapipoca/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.624,00 (quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719.. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Teixeira Nunes, CONTRATADA: Sandra Regina Gondim Da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Roberta Rodrigues 
Teixeira, 2. Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07555008/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra MARIA NILCE DE 
FREITAS CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob no 43.233.004/0001-22, itaitinga/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E 
QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.460,00 (Um mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NILCE DE FREITAS, CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO 
PONTES e TESTEMUNHAS: 1. Antonia Regina Barbosa Silva, 2. Francisco Josimar da Silva. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05626063/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 
07 - Município de Canindé /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elinaldo Silva Rocha CONTRA-
TADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, 
Município de Canindé/CE representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luiz dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31543/2014 e 
Lei Federal Nº 11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 003/2022 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  3.999,08 (Três mil e novecentos 
e noventa e nove reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011410339030273001 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinaldo Silva Rocha 
CONTRATADA - Francisco Luiz dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - VERIADIANA DA SILVA SOUZA 2 - MARIA ELIANE DOS SANTOS 
SILVA, Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07504225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - Município de Madalena/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu ( sua) Diretor ( a ) Geral , Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Município, Canindé/CE - representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.390,16 (Três Mil Trezentos 
e Noventa Reais e Dezesseis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212