DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06284973/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA 
pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (Duzentos) 
dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.858,40 (Três mil Oitocentos e Cinquenta e Oito reais e Quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.30.00-3871. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Carlos de Oliveira, CONTRATADA: Luiz Gustavo da 
Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. Marta Maria de Sousa, 2. Many Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07789157/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 40910360000145, 
Parajuru-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição do serviço de LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR 
pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução da caixa d’agua, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta reais) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES, CONTRATADA: 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05193346/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES - 
SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ n.º 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO ALFREDO HOMSI 
FILHO CONTRATADA: LE CONSSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) 
LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
DA ESCOLA – PINTURA, ALVENARIA E REBOCO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº. 8.666/1993 Lei Complementar Nº. 137/2014, Decreto Estadual Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº. 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E 
. VALOR GLOBAL: R$ 59.800,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, CONTRATADA: LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06232264/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO,Município de Maran-
guape/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0254 - 62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.826,80 (Quatorze mil e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0-832709 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agostode2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderlange 
Carvalho Moura,CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 02-RAIMUNDO 
ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05738032/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, Município de Itarema/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20,neste ato representada 
por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo