DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
3624332011410339030273001 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ITACIOLA MOTA PINHO 2 - FABIO 
MENDES DA SILVA, Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06602843/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA - CREDE 
02 - Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. CÉLIO ALVES 
RIBEIRO CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04918429/0001-13 - Fortaleza - CE., representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº: 06/2022 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.879,75 (Cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 
– 990411. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA - IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Erivania dos Santos 2 - Alexsandro Viana Cardoso, Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05981280/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0418-24, Município 
de Fortaleza /CE, neste ato representada por a Sra Diretora Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES 
E LOGÍSTICA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05 - Município Boa Viagem-CE,representado neste ato pelo Sr. RAFAEL DA 
SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/17632, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
13/2022 e Termo de Participação nº 2022/17632 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO e de execução de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 910,00 (Novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LÚCIA HELENA 
GOMES PRATA CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - EDILENE MATIAS GADELHA 2 - LILIAN DOS SANTOS 
NASCIMENTO, Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07809891/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0452-26 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6 
E 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.206,35 
(DOIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - 
TERESINHA PONTES TEIXEIRA 2 - MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA, Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07640811/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA 
- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) MARIA ILDENIR 
ANDRADE MARIANO CONTRATADA: FRANCISCO ERISSON RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 38.378.465/0001-53, Fortaleza/Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Erisson Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20887 e Termo de Participação nº 2022/0021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 45 (Quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (Hum mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO, CONTRATADA: Francisco Erisson Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. BRUNA DAYANE 
ARAÚJO DE SOUSA, 2. EUGENI SIQUEIRA FARIAS. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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