DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
o SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16424 e Termo de Partici-
pação nº 2022/0016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.188,00 (Seis mil, Cento e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.05.33903900.20700.1.00.00 – 487837. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-EVAN-
GELISTA DOS SANTOS 02-EDME SOUZA COSTA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05931347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo (a) Sr. Cicero 
Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15110 e Termo de Participação nº 2022/0015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 681,98 (Seiscentos e Oitenta e Um 
Reais e Noventa e oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FELIPE TEIXEIRA VIEIRA,CON-
TRATADA-Cicero Eduardo Araujo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-MARCOS ANTONIO RODRIGUES 02-ELIZANGELA NERES DOS SANTOS. 
Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07600070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,Município 
de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL 
LIMA CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 34.655.687/0001-15 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kaylan Manoel 
Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem fornecimento/serviço de manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.194,80 (Cinco Mil Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614311012109339039207001 - 486067. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA ,CONTRATADA-Kaylan Manoel Oliveira 
da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA 02-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07899572/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 
4. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) . VALOR GLOBAL: R$ 1.828,60 (UM MIL, OITO-
CENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339030100000 – 8755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 
01-MARIA DA CONCEIÇÃO L. DA SILVA, 02-DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01500406/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Instituto Imaculada Conceição,Jaguaretama/Ceará,inscrita no CNPJ de 
número 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: F W C 
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de número 09.339.397/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MAIS APORTE PARA AS ESCOLAS COM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, R$ 3.000,00) 
PARA MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”