DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital 
de Convite Número 20220007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaretama/Ceará. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 12.975,89 (doze mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 3811.. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA,CONTRATADA-ANA CLÁUDIA 
PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS 01-EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES 02-TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01970097/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro, Município de Jaguaribe/CE, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: THAIS M. V OLIVEIRA, 
inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001/35,representada neste ato pelo Sra. Thais Miranda Vidal Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 3.961,00 (Três mil novecentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339039100000 - 676 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Claudiana Pinheiro Gomes,CONTRATADA-Thais Miranda Vidal Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ANNE KAROLINE CARVALHO 
LOPES 02-KATIA RODRIGUES ALVES. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06275524/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - 
ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHAES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo(a) Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
634,80 (seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhaes Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio 
Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07428804/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca 
Mota - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA 
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 8, 11, 14, 15, e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20220005 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.426,30 (Três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.10000.0 – 10241 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emanuele de Sousa Rodrigues, 02- Francisca Janaína Bernardo 
Oliveira. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08266395/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA 
DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - QUIXELÔ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA: G. S. DE OLIVEIRA PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0022/2022 
FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da