DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (dois mil duzentos 
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218 
do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES 
GOMES - CONTRATANTE – LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Forta-
leza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06006337/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA 
BERNARDO DE CASTRO - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0744-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, representado neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (Hum Mil, Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011403339030100000 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes - CONTRATANTE – Carmem Maria Marcos do Vale – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manuele 
da Costa Domingos, 02- Simone Silva Lima. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07857870/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISOA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA, CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08092699/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 
situada na Rua José Sabino S/N Planalto – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sr. Gilde-
mário Lima Freire CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, com 
sede à Rua RUA OSCAR BEZERRA, nº 44, Bairro COUTO FERNANDES, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo Sra. EVARISTO DE 
JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor 
EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 0013/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: HORIZONTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessesnta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.047,94 (Cinco Mil e 
Quarenta e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire 
CONTRATANTE EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EDICARLA BARROS SALDANHA NOGUEIRA 
2RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06059074/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE, estabelecida a AV MENDEL 
STEINBRUCH, n.º 10499, Bairro PAJUÇARA, Município de MARACANAÚ /CE, Telefone (085) 3473-6596, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0215-56, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho, n.º 32, D, 
Parque São José, Município Fortaleza, CEP: 60.730-290, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.565,56 ( Dezesseis mil quinhentos e 
sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210