DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.166,85 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.10000.0 - 1062565 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabio Junho De Oliveira - CONTRATANTE 
– Guthemberg Santana de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06065740/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Messias da Silva Braga 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 57.256,20 (CINQUETA E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE – Leandro De Abreu 
Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio José Bento Mendes, 02- Maria Marleide Paulo Araújo. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08067740/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ sob 
41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93edasResoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.751,40 (Dez mil e setecentos cinquenta e um reais e quarenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0-832709 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura - 
CONTRATANTE – Antonio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02- RAIMUNDO 
ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07470681/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca 
Mota - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA 
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO: 
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.751,52 (Sete mil e setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.27301.1 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – REGINAURIA NOBRE 
FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emanuele de Sousa Rodrigues, 02- Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08073597/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES 
GOMES CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representada neste ato pelo 
Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de aquisição de material de processamento de dados 
para uso da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220009 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO 
II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2022/18224, processo 08073597/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do