DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.1000
0.0.30.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Olavo Teixeira dos Anjos, CONTRATADA: Igor 
Evangelista da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06182089/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sra. LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS -DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/17945 e Termo de Participação nº 0017/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 406,56 (Quatrocentos e seis reais e cinquenta 
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100
000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FELIPE TEIXEIRA VIEIRA,CONTRATADA-LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-JOELIA MACIEL DE ALCÂNTARA 02-ELIZANGELA NERES DOS SANTOS. Fortaleza, 31 
de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07814844/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA - 
CAIPEMA, Crato/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO 
FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº. 11.947/2009, da Lei nº. 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 
(OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121013390301
00000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO, 
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08265151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA,MUNICIPIO de Boa Viagem - CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 ,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTABILIDADE) em favor da EEEP Venceslau Vieira 
Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
(365) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 287,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012210339039100000 - 8654 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE 
AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTE-
MUNHAS 01-MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 02-ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02795906/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, neste ato representada pela Diretora 
Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Nova 
Olinda/CE, representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE APOIO AO ENSINO – AULÕES ENEM . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/12750 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois 
mil reais) pagos em Conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, CONTRATADA: AURÉLIA 
FERREIRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. CLEYTON DE SOUSA VELOZO, 2. TIAGO DE SOUZA GOMES. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR