DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
0022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO
NASCIMENTO CONTRATANTE DAVI OSORIO AMARO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1MOACIR LIMA DA SILVA 2ALDETE TEIXEIRA
GUERRA. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08222487/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida a Avenida Dr.
Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Telefone: (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE
OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à
Rua Edivaldo Maia da Silva, nº 26 – Centro, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62955-000, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 09, 12, 18, 19, 20, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 07/2022 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir da
sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.385,25 (Três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011404339030100000 - 1059737. DATA DA ASSINATURA:
24 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATANTE Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 Raimundo Sousa Cardoso 2 Fabiana Monteiro Maia. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06126880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO,
estabelecida a Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone 88-3102-1153, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0591-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos
Bezerra Lima CONTRATADA: G F GUIMARAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, nº 465, SALA 303,
Bairro Centro, Município de Crato/CE, CEP: 63.100.140 representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, EM FAVOR DA EEMTI DOM
ANTÔNIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220005, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22098 e Termo de Participação nº 20220005 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATANTE Gustavo Feliciano Guimarães CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE
2ARIMATEIA FERREIRA RAMUS. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783027/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,Muni-
cípio de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL
LIMA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ÁGUA ADICIONADA DE SAIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.798,40 (DEZ MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339030100000 - 10241 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 23 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-JOSE AILTON BRASIL LIMA,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA
02-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08515514/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: IGOR COMÉRCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.465.457/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) Igor Evangelista da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do material de expediente, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.975,35 ( Sete mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco