DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA Nº10/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 19, inciso 
VI, da Resolução n.° 389, de 11 de dezembro de 1995 (Regimento Interno), e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 25, ambos da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará), RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, por decurso de prazo legal, a nomeação dos 
CANDIDATOS relacionados no Anexo Único deste ato, realizada pelo Ato da Mesa n.° 08/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 30 de 
junho de 2022. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3º SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE O ATO DA MESA N°10/2022
CARGO
NOME
Analista Legislativo - Área: administração
Gonçalo Ernesto José de Moraes Cavalcante
Analista Legislativo - Área: Controle Interno
Victor Bruno de Santana Nogueira
Analista Legislativo – Área: Informática
Maria Cecília Rebouças
Técnico Legislativo
Elridion Maria da Silva Olinda
Técnico Legislativo
Erica Lopes Rabelo
Técnico Legislativo
Francisco Jefferson de Oliveira Souza
Técnico Legislativo
Jonathan Freitas de Souza
Técnico Legislativo
Mamede Coelho de Matos Neto
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PORTARIA Nº757/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicada 
no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do decreto nº 
23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 09/2022, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de agosto de2022.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
MATRIC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
000363
07
ANTONIO ALVES PIRES 
TECNICO LEGISLATIVO
A – E 
84
000483
07
CRISTINA ALVES DE SOUSA
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
84
000631
07
FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES
TECNICO LEGISLATIVO
A
42
001195
07
MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO
TECNICO LEGISLATIVO
A - M
84
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°31/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°96/2022
PROCESSO: 04569/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: FITAS, MATRIZES, TIRAS, RESINAS COMPOSTAS 
PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO 
EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir 
as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque da Célula de Odontologia do Departamento de Saúde e Assistência Social. O quanti-
tativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e primeiro trimestre de 2022, como também na projeção de aumento e de novas demandas 
dos atendimentos e procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. I. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 96/2022 II. Nos 
termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE I – 
MATERIAL PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ITEM 01 – MATRIZ 
ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO:ROLO 50CM, LARGURA: 5 MM, TIPO USO: DESCAR-
TÁVEL; QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; MARCA: PREVEN; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,15. ITEM 02 – MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL: 
AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO: ROLO 50CM, LARGURA: 7 MM, TIPO USO: DESCARTÁVEL;QUANTIDADE: 24; 
UNIDADE: U; MARCA: PREVEN;; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,15. ITEM 03 – APLICADOR ODONTOLÓGICO, TIPO HASTE: DOBRÁVEL, TIPO 
USO: DESCARTÁVEL, MATERIAL: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTAS FIBRAS NÃO ABSORVENTES, TIPO PONTA: 
FINA; QUANTIDADE: 48; UNIDADE: PAR; PACOTE C/ 100 UNIDADES;MARCA: FGM; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,80. ITEM 04 – TIRA ABRA-
SIVA - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL + ÓXIDO DE ALUMÍNIO, TIPO CENTRO: CENTRO NEUTRO, COMPRIMENTO: 
CERCA DE 150 MM, LARGURA:4 MM, APRESENTAÇÃO:ENVELOPE C/ 12 UNIDADES, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. QUANTIDADE: 
12; UNIDADE: U; MARCA: TDV; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,72. ITEM 05 – TIRA ABRASIVA - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL:POLIÉSTER 
+ ÓXIDO DE ALUMÍNIO, TIPO CENTRO: CENTRO NEUTRO, COMPRIMENTO: CERCA DE 170 MM, LARGURA: CERCA DE 4 MM, TIPO USO: 
DESCARTÁVEL; QUANTIDADE: 12; UNIDADE: EMBALAGEM C/ 150 UNIDADES; MARCA: PREVEN; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,71. ITEM 06 – 
MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL: POLIÉSTER, TIPO: PRÉ-CORTADA, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO: ENVELOPE 50 FOLHAS DE 
10CM, LARGURA: 10 MM, TIPO USO: DESCARTÁVEL;QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; MARCA: TDV; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,02. ITEM 
07 – CARBONO PARA ARTICULAR, MATERIAL: EM POLIÉSTER, FORMATO: FORMATO DE FITA, COR: DUPLA FACE - 2 CORES, TIPO USO: 
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EM FOLHA: QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; MARCA: IODONTOSUL; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,52. LOTE LOTE II – MATERIAL PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- ITEM 08 – CONDICIONADOR DENTAL,TIPO: ÁCIDO FOSFÓRICO, CONCENTRAÇÃO: 37 % + CLOREXIDINA 2%, ASPECTO FÍSICO: GEL; 
QUANTIDADE: 36; UNIDADE: SERINGA C/ 2,5 ML; MARCA: ALLPLAN; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,15. ITEM 09 – PASTA ABRASIVA, APRE-
SENTAÇÃO: BISNAGA TIPO I E II (2G), TAMANHO GRÃO: MÉDIO / FINO, APLICAÇÃO: POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ÓXIDO DE ALUMÍNIO, COMPOSIÇÃO: CARBOWAX, PEDRA POMES, ETILENO GLICOL; QUANTIDADE: 24; 
UNIDADE: U; MARCA: FGM; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,09. ITEM 10 – RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TIPO “ BULK FILL “,