DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
PREÇO PARA FORNECIMENTO DE 5.000(CINCO MIL) CRACHÁS PERSONALIZADOS EM PVC LAMINADO COM DIMENSÕES 0,80 X 54 X 
86MM; E 5.000(CINCO MIL) CORDÕES PERSONALIZADOS SERIGRAFADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLA-
TIVA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa B 
ROCHA NEGREIROS COMERCIO DE EMBALAGENS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.874.579/0001-08, com sede à Rua Barão de Aratanha, nº 1252, 
Bairro de Fátima, CEP 60.050-125, Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO, com o valor global de R$ 53.100,00 
(cinquenta e três mil e cem reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04574/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 099/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRA-
TAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ISOLAMENTO DENTAL, 
LÂMINAS DE BISTURI E INSTRUMENTAL DE PERIODONTIA PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE 
COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: HP DE VASCONCELOS ME, CNPJ: 17.326..872/0001-47, estabelecida na 
Rua Padre Cícero, nº 424, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao objeto descrito acima,referente aos LOTES 
01, 02, 03 e 04, com o valor global de R$ 9.285,55 (nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta cinco centavos), para que produza os efeitos legais 
e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04577/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO 
DE COROAS FÚNEBRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS 
I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR E 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: INDICADOR POPULAR 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.600.896/0001-75, estabelecida na Avenida Imperador, nº 1160, Centro, Fortaleza, Ceará, pelo critério do menor preço, no 
que diz respeito ao objeto descrito acima,referente aos ITEM 01 e ITEM 02, com o valor global de R$ 47.297,00 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e 
sete reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05406/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2022, Processo nº 05406/2022, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPPUCCINO TRADICIONAL E DIET, CHÁ MATE E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLENÁRIO 13 DE MAIO, PRESIDÊNCIA E 1ª SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMI-
DADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 45.382.398/0001-
06, com sede à Rua Coronel João de Oliveira, nº 420, loja 05, Bairro Messejana, CEP 60.841-820, Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito ao LOTE I, com o valor global de R$ 13.240,00 (treze mil, duzentos e quarenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05406/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, consi-
derando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2022, Processo Administrativo nº 05406/2022, cujo objeto é 
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPPUCCINO TRADICIONAL E DIET, CHÁ MATE E ADOÇANTE 
LÍQUIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLENÁRIO 13 DE MAIO, PRESIDÊNCIA E 1ª SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADO o LOTE 
ll da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para o LOTE citado. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05406/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2022, Processo nº 05406/2022, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPPUCCINO TRADICIONAL E DIET, CHÁ MATE E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLENÁRIO 13 DE MAIO, PRESIDÊNCIA E 1ª SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se 
encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
29.725.927/0001-70, com sede à Avenida Castelo de Castro, nº 206, Altos, Bairro Jangurussu, CEP 60.866-680, Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, 
no que diz respeito ao LOTE III, com o valor global de R$ 464,80 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL