DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de licitação torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da tomada de preço
Nº 2022.04.12.001 - SETUR, cujo objeto: Contratação de empresa para execução e instalação do guarda - corpo do mirante da pedra cortada, no Município,
conforme projeto em anexo parte integrante deste processo, a saber: DESCLASSIFICADAS: N3 Construtora Ltda, Nordeste Construções e Infraestrutura
Ltda, Fenix Locações E Empreendimentos Eireli. CLASSIFICADAS: Energy Serviços Eireli pelo valor global de R$ 587.157,69 (quinhentos e oitenta e
sete mil cento e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Itapaje Construção e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 621.047,54 (seiscentos e
vinte e um mil quarenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). HB Serviços de Construção Eireli pelo valor global de R$ 622.239,65 (seiscentos e vinte
e dois mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Construtora Moraes Ltda pelo valor global de R$ 596.657,16 (quinhentos e noventa e
seis mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos). Atualves Construções e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 597.850,13 (quinhentos e
noventa e sete mil oitocentos e cinqüenta reais e treze centavos). IPN Construções e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 611.388,78 (seiscentos e onze
mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli pelo valor global de R$ 620.062,33 (seiscentos
e vinte mil sessenta e dois reais e trinta e três centavos). G7 Construções e Serviços Eireli-EPP pelo valor global de R$ 599.332,81 (quinhentos e noventa
e nove mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). MA Feitosa de Sousa Ltda pelo valor global de R$ 596.353,01 (quinhentos e noventa e
seis mil trezentos e cinqüenta e três reais e um centavo). ATL Construções e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 619.987,03 (seiscentos e dezenove mil
novecentos e oitenta e sete reais e três centavos). Consjasf Construtora de Açudagem Ltda pelo valor global de R$ 621.022,43 (seiscentos e vinte e um mil
vinte e dois reais e quarenta e três centavos). WU Construções e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 622.832,15 (seiscentos e vinte e dois mil oitocentos
e trinta e dois reais e quinze centavos). Pro Limpeza serviços e Construções Eireli pelo valor global de R$ 623.150,46 (seiscentos e vinte e três mil cento
e cinqüenta reais e quarenta e seis centavos). Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME pelo valor global de R$ 629.436,17 (seiscentos e vinte e nove
mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). Limpax Construções & Serviços Ltda pelo valor global de R$ 628.257,31 (seiscentos e vinte e
oito mil duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). Construtora Vipon Eireli pelo valor global de R$ 593.935,23 (quinhentos e noventa e três
mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli-ME pelo valor global de R$ 618.715,83
(seiscentos e dezoito mil setecentos e quinze reais e oitenta e três centavos). Marcos de Souza Cedro Serviços e Locações pelo valor global de R$ 622.876,53
(seiscentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta e três centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal
previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Instrumento Contratual Nº 25.08.2022.03 - Modalidade: Adesão ao Edital de
Pregão Eletrônico Nº 06/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 23034.001405/2021-14. O objeto do presente termo de contrato
é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denomidado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível
(ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das Redes Públicas de Ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Com dotação orçamentária Programa
de Trabalho 0014 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Fonte de Recursos 15.40.00 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de
IMPO. Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Número de Empenho 28.08.002, Data de Empenho 25/08/2022. Valor do
Contrato: R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 280 (duzentos e oitenta)
dias, contados da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do Art. 57 § 1º, da Lei Nº 8.666/93. Assina pela Contratante: Lilianne de Sousa Silva –
Secretária de Educação. Contrada(o): Volkswagen Truck & Bus Indústia e Comércio de Veículos LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Adriana Cecconello.
Palhano-CE, 02 de Setembro de 2022. Lilianne de Sousa Silva - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso do 1º Adendo ao Edital da Tomada de Preços N° 037/2022 – TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada
alteração no edital da Tomada de Preços N° 037/2022 - TP, através do 1º adendo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e
ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Antonio no Distrito de Bom Jesus e a Escola Dr. Cordulino Barbosa Cordeiro no Distrito
de Esperança, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, e que teve
aviso publicado no: (1) Jornal O Povo do dia 19/08/2022, página 12; (2) Diário Oficial do Município de Canindé/CE do dia 18/08/2022, página 08; e (3)
DOE/CE do dia 19/08/2022, Série 3, Pág. 148. Seguem as alterações: “onde lê se” ... 3.3.4. Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput
e § 1º do Art. 56 da Lei nº 8.666/93, no montante de R$ 6.219,68 (seis mil duzentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos)., “leia se agora”: 3.3.4.
Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e §1º do Art. 56 da Lei nº 8.666/93, no montante de R$ 4.647,18 (quatro mil, seiscentos e
quarenta e sete reais e dezoito centavos) para o Lote 01 e R$ 8.583,95 (oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) para o Lote
02, caso opte por ofertar os 02 lotes a licitante poderá fazer uma única garantia para o objeto no montante de R$ 13.231,13 (treze mil duzentos e trinta e
um reais e treze centavos). Considerando que tais alterações afetam a formulação das propostas, a data de abertura da sessão fica remarcada para o dia 20
de setembro de 2022 às 10 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé, com sede no Largo Francisco Xavier
de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, CEP: 62.700-000, Canindé/CE. Informamos que o adendo com as devidas retificações encontra se disponível nos
autos do processo e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Lia Vieira Martins - À Presidente. Canindé, 01 de setembro de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência nº 2022.01.28.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de reforma para implantação de diversas secretarias pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/
CE (Centro Multiuso – Rua Interventor Francisco Erivano Cruz – Bairro Centro), com a utilização de recursos do Convênio MAPP 1188, celebrado com
o Governo do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa FHS CONSTRUTORA
EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 5.595.005,25 (cinco milhões quinhentos e noventa e cinco mil cinco reais e vinte e cinco centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Maria Ferreira
Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Data da Homologação: 29 de Abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.03-0001.Extrato do Contrato nº 2022.05.03-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência n°
2022.01.28.1. Partes: o Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa FHS CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma para implantação de diversas secretarias pertencentes ao Município de
Juazeiro do Norte/CE (Centro Multiuso – Rua Interventor Francisco Erivano Cruz – Bairro Centro), com a utilização de recursos do Convênio MAPP 1188,
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 5.595.005,25 (cinco milhões
quinhentos e noventa e cinco mil cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023.
Signatários: José Maria Ferreira Pontes Neto e Francisco Holanda Sampaio.Juazeiro do Norte/CE, 03 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2022-SESA – A Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE comunica que devido as alterações feitas ao Contrato N° 2022.06.30.002, oriundo
do Tomada de Preços Nº 004/2022-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de um Posto de Saúde
da Família (PSF) na Localidade de Santana, conforme Convênio com a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado – SOP – Nº 13/2022,
MAPP: 1065, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, foi suprimido do Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 1,19 (Um Real
e Dezenove Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 413.136,85 (Quatrocentos e Treze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Oitenta e
Cinco Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 413.135,66 (Quatrocentos e Treze Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), no
seu Primeiro Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I alínea “b” § 1o, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE:
Secretaria da Saúde. CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA
PELA CONTRATADA: João Paulo Queiroz de Oliveira. Crateús-CE, 02 de Setembro de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS TERMOS
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando que por um equívoco foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO o item 02 do objeto da licitação, retificamos os Termos de Adjudicação e Homologação publicado no Jornal O Povo e
Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE CE, no dia 09 de agosto de 2022. A retificação encontra-se a disposição na sede do Setor de Licitações e no sitio
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. São Cristóvão, nº 215, Centro,
Itapiúna/CE, no horário de 08h às 17h. Itapiúna/CE, 02 de setembro de 2022. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação.