DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 018.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de setembro de 2022, às 10h00min (dez horas), 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 018.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de 
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de governança das contratações de interesse das 
diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte 
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de Setembro de 2022. Anderson Augusto da 
Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Termo de Homologação e Adjudicação. O(A) Senhor(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria 
de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça – CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a pavimentação em intertravado de ambiente externo da Capela São João II em 
Sítios Novos no Município de Graça/CE, vem, homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 
04.007/2022 - TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado 
em favor da licitante: CONSEG Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.279.459/0001-04, com o valor de R$ 57.126,49 (cinquenta e sete mil, cento e 
vinte seis reais e quarenta e nove centavos). Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes. Graça/CE, 31 de agosto de 2022. Antonio 
Egberto Todrigues - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria de Infraestrutura. Empresa:  WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº 06.050.417/0001-
45. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de Ruas e Ladeiras nos Distritos de São José, Barrinha e Sede do Municípios de 
Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº 20.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 11.04.002/2022-
PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/08/2022 a 07/12/2022. Assina pela Contratante: Senhor 
André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Sócio Administrador. 
Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 09 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria de Infraestrutura. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45. 
Objeto: Serviços de pavimentação de Trechos de Ruas: Meta 01 a Meta 16 – todas na Vila Cedro; Vila Barro Vermelho e Sede do Distrito do Flamengo – 
Zona Rural do Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº 05.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de 
Contrato Nº 11.04.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/08/2022 a 07/12/2022. Assina 
pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo 
Neto, Sócio Administrador. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 09 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria de Infraestrutura. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - Bairro 
São José - Sede do Município de Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº 21.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação 
de Contrato Nº 16.05.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 14/08/2022 a 12/11/2022. 
Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Cicero George Quirino 
Araújo Sousa - Titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 12 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria de Infraestrutura. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-
45. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca no Municípios de Saboiero-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro 
- CE. Tomada de Preços Nº 22.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 11.04.003/2022-PMS 
- Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/08/2022 a 07/12/2022. Assina pela Contratante: Senhor André 
Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Sócio Administrador. Data 
da Assinatura do Termo de Aditivo: 09 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos 
interessados que estará recebendo no período de 05 de setembro de 2022 a 04 de outubro de 2022, os envelopes para a Chamada Pública nº SE-CH004/22, 
que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de 
Independência/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de 
expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 01 de setembro de 2022. Secretaria de Educação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que devido a impugnação impetrada pela empresa 
Vale Norte Construtora Ltda, inscrita no CNPJ: 09.528.940/0001-22 decidiu-se pelo adiamento do Edital Concorrência Pública Nº 2022.07.21.01 - 
SEDUMASP, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em limpeza pública para executar os serviços de coleta e transporte 
de resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio, em áreas com jurisdição no Município. Por essa razão, 
a licitação prevista para ocorrer no dia 26/08/2022, às 09:30h, foi adiada, para o dia 29/09/2022, às 09:30h, tendo em vista a necessidade de uma análise 
minuciosa do projeto de engenharia e alterações no orçamento, o processo ocorrerá no dia 05/10/2022, conforme previsto na lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Edmilson Mota Neto.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Prosseguimento - O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de 
setembro de 2022, às 14:00hs, na sala da Comissão de Pregão, localizada à Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE, estará abrindo sessão 
para prosseguimento do Pregão Presencial nº 2022.08.03.001-SRP-SEPLAN, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de serviços de segurança por meio de monitoramento de câmeras, incluindo implantação, equipamentos e manutenção, junto à Secretaria de 
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do município. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada 
à Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. 
Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022 - PE 
- A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGAO ELETRÔNICO Nº 
011/2022 - PE cujo objeto é REGISTRO PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DE ACORDO 
COM A BNCC, POR MEIO DE ESCOLHA PEDAGÓGICA, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA 
REDE MUNICIPAL VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO E A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM de acordo com 
as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 19 de SETEMBRO de 2022, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal 
do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do 
BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 02 de setembro de 2022. Márjorie Braga Moreira - Pregoeira.

                            

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