DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESCISÃO AO CONTRATO Nº 013/2020-001 - A Prefeitura Municipal de
Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que o Contrato nº 013/2020-001 com a empresa VETOR OBRAS
DE ENGENHARIA EIRELI-EPP, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 013/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO CANADÁ AO LAGOA BAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE,
foi RESCINDIDO em acordo aos art. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. Referida Rescisão poderá ser adquirida no endereço Rua Santos Dumont, nº 890,
Centro, Redenção/CE, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h. Redenção/CE, 02 de setembro de 2022. Paulo Marcello Rabello Franco –
Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal da Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/270722.03/SME – Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA COMPOSIÇÃO DE 20 KITS COMPOSTO POR 01 (UM) NOTBOOK, 01 (UMA) IMPRESSORA,
01(UM) DATA SHOW DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE, PARA O PACTO
PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARA– Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório –
Licitantes: J. E. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 13.463.803/0001-24, item [1] - LEILA ALVES CORDEIRO LUSA - ME, CNPJ
nº 44.227.505/0001-69, item [2] - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.538.349/0001-10, item [3] - Data da Homologação:
30/08/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal da
Secretaria de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2408.01/2022-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2408.01/2022-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de veículos automotores novos,
0 (zero) KM, tipo passeio para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Setembro de 2022, às 08h55min (Horário
de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19 de Setembro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 19 de
Setembro de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a
partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 02 de Setembro de 2022. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE INTENÇÃO DE
RESCISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.29.01/2021-PESRP – O CPSMCAS comunica a empresa AGILE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 34.523.353/0001-98, a intenção de RESCINDIR o Contrato Nº 20227042, provenientes do Pregão Eletrônico Nº 11.29.01/2021-PESRP
Ata de Registro de Preço Nº 20227024, cujo OBJETO foi Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de uso odontológico para
atender as necessidades do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel-CPSMCAS.
FUNDAMENTAÇÃO: arts. 77 e 78 inc. II, VII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. MOTIVO: nos termos do Oficio de Notificação nº. 11/2022. Fica
estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Pacajus-CE, 01 de Setembro de 2022. Amália
Lopes de Sousa – Presidente CPSMRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº TP-018/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação
e requalificação do Sistema de Iluminação Pública, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: EMPRESA HABILITADA: SIM CONSTRUÇÕES E
ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 33.701.751/0001-94; EMPRESAS INABILITADAS: 01. ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA –
CNPJ Nº 39.907.624/0001-22; 02. BEZERRA & BRAGA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 00.404.524/0001-48; 03. ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E
SRVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 21.213.246/0001-11. A Comissão informa que à ata completa da sessão encontra-se no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/,
e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “A” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO/
CARONA Nº 014/2022-PC – Cujo OBJETO é a Contratação de serviços de promoção e organização de eventos festivos, junto a Secretaria de Cultura,
Turismo e Desporto de Tamboril - CE. oriunda do Pregão Eletrônico Nº 01.019/2022-PP-SRP - Ata de Registro de Preços Nº. 2022.07.06.01. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto de Carnaubal/CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria
da Cultura, Turismo e Desporto de Tamboril/CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: E. C. PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
17.746.954/0001-40, VALOR GLOBAL: R$ 655.355,00. F. S. V. PONTE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.795.971/0001-54, VALOR GLOBAL: R$
778.310,00. Tudo na forma da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 05 de Setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.310822-
SESA – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição e Recarga de cilindros de oxigênios, para fornecimento ao Hospital Municipal
gerenciado pela Secretaria de Saúde de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba,
Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 21/09/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria
Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO NO 0605.001/2022 – TOMADA DE PREÇOS
N° 14/2022 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati. CONTRATADA:
PROURBI – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de ampliação, modernização e eficientização do Parque de
Iluminação Pública - implantação de 336 luminárias em led em diversas ruas, na sede do Município. FONTE RECURSOS: Recurso Próprio do município
de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 15.752.0001.1.045. – Ampliação da Rede
de Energia Elétrica. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. 1701000000 – Outros Convênios do Estado. 1751000000 – Contribuição de Iluminação Pública.
MODALIDADE: Tomada de Preços N° 14/2022 - SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
958.114,87. PRAZOS: Contrato – 08 meses / Obra – 4 meses. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Edgard Alves Damasceno Neto - Pela
Contratante e Sr. Eudes Lucínio Moreira Lima - Pela Contratada. Aracati-CE, 06 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, inscrita no CNPJ sob
o Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Serviço de Terraplanagem
e Drenagem para contenção do Talude e Bermas do Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo
prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 06 de
maio de 2022 a 02 de novembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE
ASSINATURA: 06 de maio de 2022.
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