DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.02.04.1. Objeto:Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Bairro Rosinha
e diversas localidades do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 001/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará –
Superintendência de Obras Públicas – SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante A L TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA inscrito no CNPJ nº 69.374.585/0001-06 totalizando o valor de R$ 1.667.466,52 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos
e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação:01 de Setembro de 2022.Várzea Alegre – CE, 01 de Setembro de 2022.Elonmarcos Cândido
Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.20.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.20.1, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria técnica, para a recuperação de créditos econômicos e/ou financeiras na
operacionalização do núcleo de administração tributária do Município, objetivando o aumento das receitas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
– ISS, e outros Tributos Municipais, junto a Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre - CE, no dia 06 de Setembro de 2022 às 09:00hs., com
abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 02 de Setembro
de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº. TP/290822/01/SEPLAF. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Comissão de Licitação – TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP/290822/01/SEPLAF. Técnica e Preço – Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de
licitações e contratos administrativos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data de
Abertura: 06/10/2022 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M
às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. GUARACIABA DO NORTE - CE, 02/09/2022. Emanuel Fernando
Ribeiro. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – CE, através da Secretaria de infraestrutura, faz publicar Extrato de
Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 06.010/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO BAIRRO COITÉ, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Vencedor: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, com sede na Rua Francisco Gonçalo, nº 97 – Pires Façanha – Eusébio/CE,
por ofertar o valor global de R$ 723.342,33 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Homologo e Adjudico a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maranguape/CE, 02 de setembro de 2022 – FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS, Secretário de Infraestrutura
do Maranguape.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – CE, através da Secretaria de infraestrutura, faz publicar o AVISO DE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 06.008/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Vencedor: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO
E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.864.328/0001-30, com sede na Avenida Presidente
Geisel nº 1922 – Sala 01, Bairro: Canindezinho, Canindé/CE, por ofertar o valor global de R$ 2.970.570,15 (dois milhões novecentos e setenta mil
quinhentos e setenta reais e quinze centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maranguape/CE, aos 02 de setembro de
2022 – Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 12.07.01/2022.05-SRP. A Prefeitura de Amontada e
a empresa: Comercial Ellen LTDA - CNPJ nº 13.403.884/0001-77, itens: 01, 02, 03, 04, no Valor Global de: R$ 936.200,00 (novecentos e trinta e seis mil
e duzentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12.07.01/2022.05/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais/
equipamentos para instalação de laboratório de ciências nas escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação
e Cultura de Amontada/CE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto nº
7.892/2013. Data da Assinatura da Ata: 05/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Jerffson Bruno Oliveira, inscrito
no CPF nº 031.623.723-05, Secretário de Educação e Cultura e pela empresa: Comercial Ellen LTDA, Francisco Adriano de Sousa – CPF: 870.947.973-20,
Administrador. Amontada/CE, 05 de agosto de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Resultado de Credenciamento – Processo de Credenciamento Nº 07.001/2022. Pelo presente
termo, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio, Estado do Ceará, em cumprimento ao disposto no art. 38, inciso V, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento do Credenciamento Nº 07.001/2022 - Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, em conformidade com as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Eusébio, conforme os procedimentos constantes dos códigos e exigências da tabela unificada do SUS, declarando Descredenciada
a empresa Proimagem Serviços de Saúde LTDA. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109, “I” – Lei nº 8.666/93. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões. A Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Amontada torna público, tendo em vista, Recurso interposto pela empresa RPC Locações e Construções EIRELI EPP, Resolve: 1. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões pelas empresas concorrentes; 2. Fica suspensa a sessão de abertura das propostas das
empresas concorrentes habilitadas que ocorreria no dia 13/09/2022, cujo objeto é a Concorrência Pública Nº. 28.04.01/2022-08/CP, para o seguinte objeto:
contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta
e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, lixo público, volumoso, entulho e poda, varrição, capinação e pintura de meio fio do
Município de Amontada, disponíveis no Setor de Licitações para consulta dos interessados e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço
eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 02 de setembro de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Chamamento Público Nº 0509.01/2022 –
STDS. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Ordenadora de Despesas, Sra. Maria Eliete Fernades Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 05 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, no horário de 07:30 às 12:00 horas, estará realizando
Chamamento Público sob o nº 0509.01/2022 – STDS, para o credenciamento de pessoas físicas para a prestação de servicos no atendimento aos programas
coordenados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, conforme especificações constantes do Anexo I do edital, o
qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, Bairro Centro, em
Quixeré-Ce, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 13:00 horas ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce,
05 de setembro de 2022. Tiago Maia Pires – Presidente da CPL.
Fechar