DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de bombas e painéis das bombas
submersas monofásicas, trifásicas e centrífugas para atender a demanda do SAAEJ do Município de Jardim-CE. Início de acolhimento das propostas: 06
de setembro de 2022 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de setembro de 2022 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de setembro
de 2022 às 10:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 02 de setembro de 2022.
Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.30.02-SMS - Extrato do Contrato Nº 2022.08.30.02/001-SMS.
Objeto: serviços de fisioterapia para atendimento aos pacientes do SUS assistidos nas Unidades de Atenção Primaria em Saúde (UAPS) e da Central de
Regulação de Responsabilidade da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE, tudo conforme Credenciamento Nº 2022.08.09.01-SMS. Lote contratado: nº 02 – Sede
2. Valor Global: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.20.10.301.0013.2.030.0000 / 06.20.10.302.0014.2.037.0000
– Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: Fundo a Fundo / Transferências Externas. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr.
Emerson Diniz Lima, e a pessoa jurídica: Aldeniza Gomes de Araújo – ME - CNPJ Nº 15.312.063/0001-50, representada pela Sra. Aldeniza Gomes de
Araújo. Vigência: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 02.09.001/2022-GM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de brinquedo creche e brinquedo praça (parquinhos infantis com áreas úteis de 100m² e de 200m², com instalação, piso emborrachado
e anti-impacto), junto as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. Início do Acolhimento das Propostas: 05 de setembro de 2022,
às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 20 de setembro de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 20 de setembro de 2022, às
08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de setembro de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital
completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Tauá-CE, 02 de setembro de 2022. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Errata do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 019/2022/TP. Tendo
como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Município de Cascavel-CE,
conforme Convênio nº. 171/CIDADES/2022, MAPP 5237. A Presidente da CPL comunica ato de Errata ao julgamento da Habilitação publicado no dia
31/08/2022, incluindo no rol das empresas Inabilitadas: Amparo Serviços e Empreendimentos ERELI, CNPJ: 21.554.165/0001-85. Vap Construções
LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19. VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02. Líder Construções e Serviços EIRELI, CNPJ:
10.192.897/0001-56. F R Arcanjo Matos LTDA, CNPJ: 20.997.758/0001-53. Ratificam-se as demais informações do aviso anterior. Fica estabelecido o
prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.
br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 02 de setembro de 2022.
Sara Wania de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Adendo – Pregão Eletrônico Nº 057/2022-PE. A Pregoeira do Município de Canindé-CE, torna
público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º adendo ao Pregão Eletrônico Nº 057/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois)
veículos de passeios para transporte de equipes com capacidade de 05 pessoas destinada para UBS do Alto Guaramiranga e 01 (um) veículo pick-up cabine
dupla 4x4 (diesel) destinada para UBS dos Targinos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, alterando o texto
do edital e termo de referência: Onde se lia: Prazo de entrega dos veículos de 30 (trinta) dias; Leia-se agora: Prazo de entrega dos veículos de 60 (sessenta)
dias; e por não afetar a formulação das propostas não será reaberto o prazo de abertura da sessão, haja vista que as alteração no instrumento convocatório não
se enquadram na excepcionalidade prevista no art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93. Informamos que o adendo com as devidas retificações encontra se disponível
nos autos do processo e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Canindé, 02 de setembro de 2022. Claudiana de Freitas Alves – Pregoeira do Município
de Canindé-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.09.02.01 – Secretaria de
Educação Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº 01.028/2022-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços visando
a futura e eventual aquisição de absorventes externos, para suprir as necessidade das alunas matriculadas nas Escolas do Município de Carnaubal-CE.
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 02/09/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação –
Fornecedores: E M Sousa Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.750.964/0001-71 com o valor global de R$ 99.935,00 (noventa e nove mil e novecentos
e trinta e cinco reais). Carnaubal - CE, 02 de setembro de 2022. Ana Cláudia Martins Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao processo licitatório de Tomada de Preços nº 2022.07.29.1, sendo o
seguinte: a empresa Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$
147.795,91 (cento e quarenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Empresa com proposta desclassificada: Medeiros
Construções e Serviços LTDA. Maiores informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N -
1º Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 1º de setembro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 14.012/2022-CHP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 07 de outubro de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização
da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.012/2022-CHP, que versa acerca do Chamamento Público para credenciamento e contratação de pessoas jurídicas
para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e média complexidade para o atendimento aos pacientes dos Municípios de Maracanaú, Barreiras,
Maranguape, Pacatuba, Guaiúba, Palmácia e Redenção para o suporte e manutenção da Rede Pública de Saúde, tudo conforme especificações contidas no
Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/,
a partir da publicação deste Aviso. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente.
Maracanaú - Ceará, em 02 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.08.19.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2022.08.19.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: Jessica da
Costa de Oliveira vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de setembro
de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. - CNPJ Nº 07.063.713/0001-43
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da
Licença de Operação nº 204/2022, para a Central Eólica Volta do Rio S. A., referente à Geração de Energia Eólica, denominada CE Volta do Rio, Operando
na localidade de Ilha dos Coqueiros, no Município de Acaraú / CE..