DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Intenção de Cancelamento a Ata de Registro de Preços Nº 07/2022 - SRP. A Secretaria de Saúde por meio do seu 
ordenador de despesas, Éder Lima Aureliano, torna público a Intenção no Cancelamento do Lote 01, da Ata de Registro de Preços N. 07/2022- SRP - Pregão 
Eletrônico N° 07/2022-PERP, que trata do objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender 
as necessidades das diversas secretarias do município. Detentor: Francisco Henrique dos Anjos Silva - ME - inscrita no CNPJ sob o nº. 38.541.701/0001-00. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fundamentação: Art’s. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na Cláusula 
Nona, Décima Quarta e Décima Quinta da Ata de Registro. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços Nº 2022.06.15.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.06.15.1 cujo objeto é a 
contratação de serviços para a execução de construção e reforma de Praças no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 215/2022 (Processo nº 
03967921/2022 MAPP 1076), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 06 de setembro de 2022 às 09:30hrs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone 
(88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de setembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.08.29.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.08.29.01, que tem como objeto a contratação de Pessoa 
Jurídica, para prestar serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. O 
recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 05/09/2022, até às 17h00min do 
dia 20/09/2022. Data de Abertura das Propostas: 21/09/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.
br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02 de setembro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 74066/2022 – BB Nº 960076. Objeto: Contratação de empresa para 
fornecimento de insumos, do tipo: material de limpeza e higienização, material de copa e cozinha, material de gêneros alimentícios, visando suprir as 
necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, em sessão a se realizar no dia 19 de setembro de 2022 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema 
Eletrônico: Licitacoes-e, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 
2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 05 de setembro de 2022. Danielle Maria de Oliveira – Pregoeira 
do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará — Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 1° Aditivo ao Contrato nº 2022.05.06.01/SMS. Partes: Prefeitura de Mauriti, através 
da Secretaria de Saúde e a empresa SOLUT – Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI. Objeto: reforma do prédio da Secretaria 
Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Contratada: SOLUT – Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI. Fundamentação Legal: 
artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: R$ 
180.846,65 (cento e oitenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Assina pelo Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado. Assina 
pela Contratada: Daniel Pinheiro de Souza Torres. Mauriti/CE, 10 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 008/2022. Aos 
01/09/2022, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, CNPJ: 13.427.383/0001-20, em face do Pregão Eletrônico nº 0222PECPSMCR, 
tipo menor preço por lote, resolve registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados 
os constantes do Anexo I, Termo de Referência do Edital do Pregão supracitado. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, CNPJ 
01.722.296/0001-17, vencedora: Lote I, no valor total de R$ 120.252,40. Signatários: Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo e José Sales Silveira 
D’Almeida – Representante Legal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, 
nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.09.01.1 
para Registro de Preço visando aquisição de equipamentos para as Escolas Municipais de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento 
de Proposta de Preços: a partir de 05 de Setembro de 2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 19 de Setembro 
de 2022 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 19 de Setembro de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). 
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 01 de Setembro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022081601-SAAE. 
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10), 
destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor Preço. Abertura e análise das propostas de preços 
e documentos de habilitação dar-se-á no dia: 19/09/2022 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e 
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. Iguatu-CE, 02/09/2022. Keylon Crow Bezerra de Lima - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 0808.10/2022. O Município de Acarape, por meio de 
sua Pregoeira, torna público aos interessados, que no dia 20 de setembro de 2022, às 10:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, 
cujo objeto é a contratação de serviços de locação de sistemas informatizados de folha de pagamento, contabilidade e patrimônio de interesse ao Instituto de 
Previdência do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de Compras: https://www.
bll.org.br. Acarape-CE, 02 de setembro de 2022. Eveline Rochelle de Oliveira Silva - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 3008.03/2022 - SMS/SRP/PE - Referente ao Processo Administrativo 
de Pregão Eletrônico N.º 1107.01/2022 – SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: aquisição de medicamentos, 
materiais médico hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Fortim - Ceará. Contratado: DS Distribuidora de Material Médico LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.572.278/0001-03; Vigência: 
Até 31 de Dezembro de 2022; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 02 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 3008.05/2022 - SMS/SRP/PE - Referente ao Processo Administrativo 
de Pregão Eletrônico N.º 1107.01/2022 – SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: aquisição de medicamentos, 
materiais médico hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Fortim - Ceará. Contratado: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55; 
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2022; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 02 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 3008.04/2022 - SMS/SRP/PE - Referente ao Processo Administrativo 
de Pregão Eletrônico N.º 1107.01/2022 – SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: aquisição de medicamentos, 
materiais médico hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Fortim - Ceará. Contratado: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02; Vigência: 
Até 31 de Dezembro de 2022; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 02 de Setembro de 2022.
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