DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 05 de setembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07027656/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FARIAS BRITO - CREDE 5 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a José Gerardo Damasceno CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.459,36 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS 
CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.10000.0-1059631. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Gerardo Damasceno, CONTRATADA: Leandro de Oliveira 
Nunes e TESTEMUNHAS: 1. REGIANE MARQUES DE PAULO, 2. CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02795604/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI - CREDE 18 - Campos Sales/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, neste ato representada pela Diretora Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira 
Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/17897 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 171,13 (cento e setenta e hum reais e treze centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412
012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, 
CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. CLEYTON DE SOUSA VELOZO, 2. JOCEIVAN BORGES RIBEIRO. 
Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02795400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI - CREDE 18 - Campos Sales/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, neste ato representada pela Diretora Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLIGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza-CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12516 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.980,00 (Hum mil e novecentos e oitenta reais), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAGDA MARIA DE 
OLIVEIRA, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS, 2. TIAGO DE SOUZA GOMES. 
Fortaleza, 31 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02793890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI - CREDE 18 - Campos Sales/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, neste ato representada pela Diretora Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: I M PEREIRA, 
inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de GÁS ENGARRAFADOS ( EXTINTOR DE INCÊNDIO RECARGA CO2 6KG). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 794,95 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339030100000 - 11902. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, CONTRATADA: Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: CLEYTON DE SOUSA VELOZO, 2. TIAGO 
DE SOUZA GOMES. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07904126/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA 
- CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001- 51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E 
FLÂMULAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem