DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21974 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 870,00 (oitocentos 
e setenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000- 764 . DATA DA 
ASSINATURA: 22 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 2. ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08459363/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho 
CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos 
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,3,4,5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.859,50 (Cinco Mil, Oitocentos 
e Cinquenta e Nove Reais, Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho,CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 
01-Marcílio Lima da Silva 02-Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07550570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA , Município de 
AIUABA/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0658-47,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
FRANCISCA SOUSA NETA - ME,CNPJ : 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens; 01 a 05.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 320 ( trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.817,76 (três mil oitocentos 
e dezessete reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011413339030100000 - 1059628 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS 01-Lígia Samara 
Araújo Moraes 02-Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06700543/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 
12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62320-000 Município de Tiangua/Ce, Telefone ( 88 ) 36711798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: 
JOÃO MANOEL DA SILVA inscrito no CPF sob o n° 226.094.048-08. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) – EXERCÍCIO 2022, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20220002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA 
PÚBLICA Nº 20220002 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data 
de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,57 (Quatro mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000 – 1059631. DATA DA ASSINATURA: 23 
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA CONTRATANTE JOÃO MANOEL DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1Agila Maciel Fernandes 2Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07300034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO - CREDE 5 - São Benedito/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº31.384.417/0001-29, São Benedito/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 125 (cento e vinte e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 3.236,58 (Três mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta 
e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030273001 – 7114. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Joselino Nogueira da Cunha, CONTRATADA: Leandro de Oliveira Nunes 
e TESTEMUNHAS: 1. THAIS FERREIRO JORGE DE SOUSA, 2. EDUARDO PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06910661/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA - 2ª CREDE -ITAPIPOCA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68, neste ator e presentada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: RODRIGO 
MAGALHAES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08,Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto