DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.116,50 (cinto 
mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110
6339030100000 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jhonata Paixão Tabosa, CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHAES ALVES e TESTEMUNHAS: 1. Fabricio Albuquerque do Nascimento, 2. Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 01 de 
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04928318/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL 
DE QUEIROZ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0689-43,neste ato representada por seu Comandante/Diretor, Sr. Francisco Albert 
Einstein Lima Arruda CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite 
nº 02/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 32.763,50 (Trinta e Dois Mil Setecentos e Sessenta e Três 
Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
03339030273001 - 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Albert Einstein Lima Arruda,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-MONIQUE DIAS PEROLA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06739210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Edmilson Pinheiro,Município de Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 ,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÕES DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 20020023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/19079 e Termo de Participação 20020023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.253,72 (três mil duzentos e cinquenta três reais e setenta dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.100
00.0.30.00 – 10294 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-Luiz 
Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06773680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de 
Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA 
CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr. MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 11, 16, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2022 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.206,35 (cinco mil 
duzentos e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011401339030100000 –1058233. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LAURINDA 
FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Katia Keylly 
Feitosa da Silva, Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04700325/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 02 - 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento 
da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - município 
de Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Evilane Bento Batista. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº04/2022 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022 FORO: SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5. 971,00 ( cinco mil novecentos e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - Evilane Bento Batista e TESTEMUNHAS: 1 - JOSILENE 
MARIA GOMES MENDONÇA 2 - MARIA DE JESUS FERREIRA NETA, Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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