DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05070961/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,Município
de Ararendá/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA
CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02, representado neste ato pelo
Sr. ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO (ÁGUA MINERAL), a fim de atender as necessidades da unidade contratante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0003/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ararendá/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.172,48
(QUATORZE MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339030100000 - 636. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA,CONTRATADA-ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS
01-JULIO CESAR SOARES DE FRANÇA 02-CARLOS DIEGO TORRES BEZERRA. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06069371/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,Município de
Juazeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA - COOPAE-
FARC, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 43.220,04 (Quarenta
e Três Mil e Duzentos e Vinte Reais e Quatro Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
222100022.12.362.434.20121.01.339030.10000.0 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Almeida Dantas,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06601960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0480-80,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 53.515,40 (cinquenta e três mil e quinhentos e quinze reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27
301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 . SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,CONTRATADA-FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS
01-MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 02-ANTONIO JERONIMO DA SILVA FILHO. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07987919/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: MILTON C.
L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.783.488/0001-69,representado neste ato por Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 12/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 09,10,11,12,14,15,17,18,20,22 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº12/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 32.075,94 (Trinta e Dois Mil e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Quatro
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001-
10397, 22100022123624332011403339030100000-990411, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Milton Cesar Lourenço da Silva e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06222285/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA,Mu-
nicípio de CAUCAIA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 954.514/0790-40, neste ato representada por Seu Diretor, Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA
CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO
SIQUEIRA FIÚZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA
ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações,
à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 09/2019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/Ce.