DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08429723/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO - CREDE 
13 - Município de Ararendá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO 
VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrito no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62 Município 
Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.430,00 (Dezessete Mil Quatrocentos e Trinta Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112339030273001 - 8678. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA - ANTONIO 
ILDO DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JÚLIO CÉSAR SOARES DE FRANÇA 2 - MICHELE GOMES ALVES, Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07377495/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04, Deputado Irapuan Pinheiro – CE, neste ato representada pelo (a) 
Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: JMG DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 28130545000131, 
representado nesta ato pelo Sr.(a) José Maria Guedes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de DE SERVIÇOS REFERENTE 
A FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar 
n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0020/2022 FORO: IRAPUAN 
PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO OPRIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0- 5535. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO 
CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - JOSÉ MARIA GUEDES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2 - FRANCISCA 
ROZANGELA SANTIAGO , Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07650396/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: AR 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de 
Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e 04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados após a data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.133,44 
(Doze mil Cento e Trinta e Três reais e Quarenta e Quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena 
Cavalcante da Silva, Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07420307/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM TELINA MATOS PIRES, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0407-71, situada na Rua Francisco Câmara, nº 70, Bairro Centro, no Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a), Sr(a). Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: 
COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LDTA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.041.662/0001-42, com sede à Av. Cachoeira Riacho do Sangue, 
nº 84, Bairro Centro, Município de Solonopole / Ce, CEP 63.620-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Odilon 
Pinheiro da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS/ REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA 2022, na EEM TELINA MATOS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 20220002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 
19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra CONTRATANTE 
Odilon Pinheiro da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 2MARIA IDELAIDE DA SILVA GOMES. 
Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08084432/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, CREDE 13 - Independência/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO 
VIEIRA CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316 , inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56, representada neste ato 
pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL 
– LABORATÓRIO DE CIẼNCIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0014, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/22746 e Termo de Participação n° 2022/0014 FORO: Independência/