DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 41.080,00 (quarenta e um mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA,CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA FIÚZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA 
GORETE MARTINS FEITOSA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07222564/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, Município de 
Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRA-
TADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, Município de Fortaleza - CE, CEP 60.541- 705, representado 
neste ato pelo Sr. EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº22/2022 e Termo de Participação nº 2022/0022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 401,96 (quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039100000 - 11762. DATA DA 
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATANTE - EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 
e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA, Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07520620/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CREDE 01 - Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA 
CONTRATADA: SF EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, Município de Maracanaú/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.578,54 (Quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 24 
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA - MARIA ARIANE CAVALCANTE 
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - João Ary de Alencar Lima 2 - Maria Joselene Gomes do Nascimento, Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07427140/2022
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste 
ato representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 26.294.531/0001 - 28, Iguatu -CE, CEP: 63.507-445, representada neste ato pela Sr° LUCAS FERREIRA 
DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gênero Alimentício para Alimentação Escolar 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e 
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0023/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 399,62 ( TREZENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 11950. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA - LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - RICARDO 
SOUZA E SILVA 2 - SIRLÃNIA MARIA FERREIRA, Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08008256/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - 20 
- Município de Jati/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL - LTDA, BAIRRO ALDEOTA , FOTALEZA-CE. representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUÍS MELO 
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) 
em favor da EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação 
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o forne-
cimento, do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.000,00 (mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801
339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 
CONTRATADA - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 2 - CICERO MIGUEL ALVES 
DA SILVA, Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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