DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06265170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA PONTE,Município de Caucaia/
CE,inscrita no CNPJ 07.954514/0144-28,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: (MR
CONSTRUÇÕES) MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Milton Cesar Lourenço
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (repasse para manutenção das
escolas), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18125 e Termo de Participação nº 13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344
. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Cleber da Silva Nogueira,CONTRATADA-Milton Cesar
Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO D. SOARES 02-FRANCIMAR XAVIER PLÁCIDO. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06739172/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Professor Edmilson Pinheiro ,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 ,neste ato representada por sua Coorde-
nadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.157.232/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sra. Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 27/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19290 e Termo de Participação 20020027, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL:
R$ 5.700,00 (CINCO MIL SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei
Almeida Rocha,CONTRATADA-Patricia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES
DA COSTA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07588275/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano - CREDE 09 - Município de Pacajus/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001- 12, Município Maracanaú - CE, representado neste
ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 9 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2022
FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (Duzentos e dez ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.624,00 (Dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE
REVELINO PEREIRA 2 - NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS, Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08078327/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste ato representada
por seu Diretor Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465-0001-40, representado neste ato pelo Sr.
Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09.2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22780 e Termo de Participação nº 09.2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucas Sousa dos
Santos CONTRATADA - Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - JANDUY ARAÚJO MAGALHÃES 2 - VERIANA BARBOSA JAMACARU,
Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08278717/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60,
com sede à Av: Sargento Hermínio, 2500 Loja 01 – Bairro Ellery, CEP 60.320-504, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. Sandra Regina Gondim da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 12/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado
a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 – 7107. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza
CONTRATANTE Sandra Regina Gondim da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2.GERLENE MENDES
DE LIMA SOUSA. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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