DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 899,99 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros Pinho Vieira - CONTRATANTE, OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02 - Maria Celia Mota. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06319718/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CREDE 5 - Croatá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Alex de Oliveira Farias CONTRATADA: 
ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA, CPF sob o número 045.069.153-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150(cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 700,50 (setecentos reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011408339030100000 – 1059631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Alex de Oliveira Farias - CONTRATANTE, ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02- LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza/Ce, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07772440/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, CREDE 8 - Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MILTON C. 
L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO LAVAGEM DAS POLTRONAS DO AUDITÓRIO, cujas descrições e quantitativos 
encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 20220016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/21235 e Termo de Participação 20220016 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento 
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.258,00 (Dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.10000.0 - 3990 
OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VANESCA DE 
BRITO SOUSA, 02 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06211062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabeleci Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/05004-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, 
representado neste ato pelo Sr. DANILO MORAES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.802,04 (DEZ MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, DANILO MORAES DA SILVA - CONTRANTANTE e TESTEMUNHAS: 01 - GILBERTO 
DE SOUZA DAMIÃO, 02 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07546688/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA 
– ARACATI-CE, CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, , neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA 
PORTO VIEIRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pelo Sra. 
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET, COFFEE BREAK E NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E 
BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FIM DE ANO (FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA 
EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no 
Convite nº 10/2022 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.239,50 (Nove mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.10000.0 11820. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, 02 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***