DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.716,20 (Dois mil e setecentos e dezesseis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.27301.1 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, RIVALDO DANTAS 
BANDEIRO NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : Emanuele de Sousa Rodrigues, 02 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 30 
de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08278350/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura 
Fernandes Feitoza CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, representado 
neste ato pelo Sra. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL QUÍMICO em 
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 
7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011114339030100000 – 7107 . DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izaura Fernandes 
Feitoza,CONTRATADA-Sandra Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-GERLENE MENDES DE LIMA 
SOUSA. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01458655/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA,Município de Jucás/Ce, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86,neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: CLEBER GONCALVES 
DA SILVA,inscrita no CNPJ sob nº 45.471.322/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr. Cleber Gonçalves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite no 20220017 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.654,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moisés Monteiro,CONTRATADA-Cleber Gonçalves da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06231802/2022
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO,Município de Maranguape/Ce,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0254 - 62,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: M&S COMER-
CIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ,inscrita no CNPJ sob Nº 27.896.340/0001-07,representado neste ato pela Sra. Maria Ariane Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO-
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 
03,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 , celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 31.213,01 (Trinta e um mil e 
duzentos e treze reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434
2012103339030273001 - 11901 / 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADERLANGE CARVALHO MOURA,CONTRATADA-Maria Ariane 
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08067961/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ 
COELHO,Município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra Aderlange 
Carvalho Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS-CO-
OPERFAM,inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0-832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderlange Carvalho Moura,CONTRATADA-Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
ODACY DA COSTA SOUSA 02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***